DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006
GABINETE PORTARIA Nº 0907001/2026-GP JARDIM-CE, 09 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. ANTHONIELLE LEITE FEITOSA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2000XXXXXXX16 SSP/CE, inscrita no CPF nº 008.XXX.XXX-22, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , bem como, das funções de Gestor e Ordenador de Despesas desta Secretaria .
Art. 1º. NOMEAR , a Sra. CIRIA ALVES RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2006XXXXXX542 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 038.XXX.XXX-95, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS, junto a Secretaria Municipal de Administração .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 09 de Julho de 2026.
Art. 2º. Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 09 de Julho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 544A55A1
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 936AC79A
GABINETE
PORTARIA Nº 0907002/2026-GP JARDIM/CE, 09 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM – ESTADO DO CEARÁ,Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E:
Art. 1°. DESIGNAR, a Sra. ANA CLAUDIA GEREMIAS PEREIRA, Professora da Rede Municipal de Ensino, portadora do RG n° 24XXXXX92 SSP/CE, inscrita no CPF n°717.XXX.XXX-87, ocupar a função administrativa de SECRETÁRIA DA ESCOLA CEITI NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR, junto a Secretaria Municipal de Educação , sem ônus ao erário.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 09 de julho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 44797C8A
GABINETE
PORTARIA Nº 0907003/2026-GP JARDIM/CE, 09 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATOS DAS ATAS - PE Nº 002/2026-SAAE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260414/0001-46 - ARP Nº 202607090001- ORIGEM: Pregão Nº 002/2026-SAAE- ORGÃO GERENCIADOR: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSAAE - DETENTOR DA ARP).....: DANIEL GOMES FELIPE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS REDES E LIGAÇÕES DOMICILIARES, MANUTENÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, RESERVATÓRIOS E DEMAIS INFRAESTRUTURAS VINCULADAS AO SISTEMA, ATENDIMENTO A DEMANDAS EMERGENCIAIS, REPAROS EM REDES DE DISTRIBUIÇÃO E COLETA, APOIO ÀS ATIVIDADES DE CAMPO E SERVIÇOS OPERACIONAIS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. - VALOR TOTAL: R$ 1.759.099,90 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil e noventa e nove reais e noventa centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260414/0001-46 - ARP Nº 202607090002- ORIGEM: Pregão Nº 002/2026-SAAE- ORGÃO GERENCIADOR: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSAAE - DETENTOR DA ARP).....: GN CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, COM FORNECIMENTO
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