DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.25.01/SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.25.01/SEINFRA . Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e a FRANCISCA AURILIA DE SOUSA GOMES . OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIS e fardamentos para serem distribuídos aos servidores da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 46.137,06). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 25 de junho de 2026. Signatários: Santino Marcones Fernandes Lacerda e Francisca Aurilia de Sousa Gomes.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 5F12ACDE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.17.1.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.03.17.1 . Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa MÉDICI HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ nº 39.986.482/0001-36 classificada nos LOTE 01 - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, no valor global de R$ 67.751,60 (sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), LOTE 02 - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, no valor global de R$ 797.096,80 (setecentos e noventa e sete mil e noventa e seis reais e oitenta centavos), LOTE 03 - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, no valor global de R$ 630.550,400 (seiscentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos), LOTE 04 - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR no valor global de R$ 431.009,60 (quatrocentos e trinta e um mil e nove reais e sessenta centavos), LOTE 05 - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR no valor global de R$ 33.403,00 (trinta e três mil, quatrocentos e três reais), LOTE 06 - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR no valor global de R$ 198.342,80 (cento e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), LOTE 07 - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR no valor global de R$ 212.620,72 (duzentos e doze mil, seiscentos e vinte reais e setenta e dois centavos), LOTE 08 - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR no valor global de R$ 477.978,40 (quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), LOTE 09 - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR no valor global de R$ 1.031.326,00 (um milhão e trinta e um mil, trezentos e vinte e seis reais), LOTE 10 - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR no valor global de R$ 68.084,20 (sessenta e oito mil e oitenta e quatro reais e vinte centavos), LOTE 11 - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR no valor global de R$ 453.889,65 (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) e LOTE 12 - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR no valor global de R$ 129.218,05 (cento e vinte e nove mil, duzentos e dezoito reais e cinco centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21- Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Milagres/CE, 09 de julho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B5A1D488

A Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada em serviços de emissão de laudos para exames de raiox, para atender as necessidades do Hospital Nossa Senhora dos Milagres, junto a Secretaria de Saúde de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 15 de julho de 2026 exclusivamente pelo e-mail: [email protected] , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/ptbr e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br . Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 09 de julho de 2026 –

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO -

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: FBA57DB9

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.09.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.07.01/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2025.07.09.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Saúde de Milagres/CE e o Sr. João Evangelista Belém. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO GENIPAPEIRO I, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF VIII. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 10 de julho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 10 de julho de 2026. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e João Evangelista Belém.

Milagres/CE, 09 de Julho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 5BBEC78E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 014/2026 – SEDUC – 6ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE INTEGRAÇÃO E SEGURANÇA, CONDUTOR HABILITADO DE VEÍCULO ESCOLAR E AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E INSTALAÇÕES

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA , Helena de Oliveira Silva, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça, Capítulo III, Seção VIII, artigo 105 e a Lei Municipal Complementar Nº 856/2025, RESOLVE CONVOCAR aprovados na Seleção para Contração de profissionais para função de função de AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E INSTALAÇÕES regido pelo Edital Nº 002/2025-SEDUC e citado na Listagem de Resultado Final

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.09.1

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