DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 531779D0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062501FG/2024.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062501FG/2024. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Salitre/CE torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 062501FG/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 2024.06.25.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no município de Salitre/CE. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Top Construções e Serviços Ltda. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: 04 (quatro) meses, com vigência de 03 de fevereiro de 2026 a 03 de junho de 2026. Valor Contratual: R$ 524.860,89 (quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 0701 26 782 0586 2.026 - Manutenção e Conservação da Malha Viária Municipal, com Implantação de Empiçarramento e Correção do Leito Estradal em Atendimento as Emendas Impositivas, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Estradas e Vias. Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2026.

MANOEL FILHO RIBEIRO -

Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 65505066

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062501FG/2024

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 062501FG/2024. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Salitre/CE torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 062501FG/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 2024.06.25.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no município de Salitre/CE. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Top Construções e Serviços Ltda. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: 04 (quatro) meses, com vigência de 03 de junho de 2026 a 03 de outubro de 2026. Valor Contratual: R$ 524.860,89 (quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 0701 26 782 0586 2.026 - Manutenção e Conservação da Malha Viária Municipal, com Implantação de Empiçarramento e Correção do Leito Estradal em Atendimento as Emendas Impositivas, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Estradas e Vias. Data da Assinatura: 03 de junho de 2026.

ELOI PEREIRA DOS SANTOS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Publicado por: Luana Emanuela Silva

Código Identificador: BF000DC7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062501FG/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062501FG/2024. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Salitre/CE torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 062501FG/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 2024.06.25.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no

município de Salitre/CE. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Top Construções e Serviços Ltda. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: 04 (quatro) meses, com vigência de 03 de junho de 2025 a 03 de outubro de 2025. Valor Contratual: R$ 524.860,89 (quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 0701 26 782 0586 2.026 - Manutenção e Conservação da Malha Viária Municipal, com Implantação de Empiçarramento e Correção do Leito Estradal em Atendimento as Emendas Impositivas, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Estradas e Vias. Data da Assinatura: 02 de junho de 2025.

MANOEL FILHO RIBEIRO -

Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: D55ACD38

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062501FG/2024

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062501FG/2024. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Salitre/CE torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062501FG/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 2024.06.25.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no município de Salitre/CE. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Top Construções e Serviços Ltda. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: 04 (quatro) meses, com vigência de 03 de outubro de 2025 a 03 de fevereiro de 2026. Valor Contratual: R$ 524.860,89 (quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 0701 26 782 0586 2.026 - Manutenção e Conservação da Malha Viária Municipal, com Implantação de Empiçarramento e Correção do Leito Estradal em Atendimento as Emendas Impositivas, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Estradas e Vias. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2025.

MANOEL FILHO RIBEIRO -

Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 3FA49FF4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0907001/2026 DO 09 DE JULHO DE 2026

NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO.

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTANA

DO CARIRI, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais lhe confere o Decreto nº 1701001, de 17 de janeiro de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no Art.67 da Lei Federal nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR como fiscal de contrato no âmbito da Procuradoria Geral do Município o servidor abaixo relacionado:

FISCAL: Marconi De Matos Sobreira CPF: 248. *.703-

OBJETOS: Aquisição de Material de Expediente, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de links para acesso á internet, via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e fornecimento de equipamentos (em regime de comodato), contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática (desktop, notebook, impressoras) incluindo

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