DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

ASSINA PELO (A) CONTRATADO(A): ACERTE - ASSESSORIA PROJETOS E SERVICOS LTDA.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 760CDBCF

ASSINA PELA CONTRATANTE: Lúcia Cavalcante Silva

Senador Pompeu/CE, 08 de junho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 6D4E79AF

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO GM-PE005/2026

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº SETAS005/202602. Contratante: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: MATHEUS MACEDO LOPES , inscrita no CNPJ sob o nº 34.676.038/0001-09. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO POR MEIO DE CARRO DE SOM VOLANTE E SISTEMA DE SOM FIXO, DESTINADOS À VEICULAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS, AVISOS OFICIAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU–CE. Valor Global: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) . Vigência: 31 de dezembro de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: (05.01) 08 122 0008 2.015 Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Trabalho e Assistência Social

(05.02) 08 245 0029 2.028 Bloco de Proteção Social Básica

(05.02) 08 245 0030 2.029 Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

(05.02) 08 244 0031 2.026 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

FONTE DE RECURSO: 1500 RECURSOS ORDINÁRIO ; FISCAL DE CONTARTO: FILIPE ARAÚJO DO CARMO. Assina pela Contratante: MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA. Assina pela Contratada: MATHEUS MACEDO LOPES. Data da Assinatura: 22 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: BEBC2385

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE - 008/2026SEDUC . OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ NO DIA 23/07/2026 ÀS 09:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20260527/0001-02 - CONTRATO Nº 202607090001 - ORIGEM: Dispensa Nº D.E 001 2026 SEPLAG- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN. E GESTÃO - CONTRATADA(O).....: LICITEPRO SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM KIT BIOMÉTRICOS NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL - CIN, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 18.233,26 (dezoito mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.04.122.0002.2.094 - Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: F56DF259

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.07.09.1

Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2026.07.09.1. O Agente de Contratação do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.07.09.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e emergencial, dos prédios públicos, sinalização de vias públicas, rede de saneamento básico e rede de abastecimento de água rural, incluindo a reposição de insumos, através de diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 27 de julho de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N – Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Tarrafas/Ceará, 09 de julho de 2026.

AUGUSTO FERNANDES VIEIRA –

Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: C29A9444

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2026.06.30.003

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º . EXONERAR o (a) Sr. (a) FRANCISCO JOSÉ BRAGA PARNAIBA , inscrita no CPF N° 067.457.183-59 , das funções do

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