DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006
Cargo em Comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ , com vencimentos e atribuições em consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 367 de 16 de setembro de 2021.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Objeto: Objetiva o presente Termo, em regime de mútua cooperação, apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades institucionais da entidade, voltadas ao acolhimento, orientação, assistência e promoção de ações de inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiversidades no Município de Várzea Alegre, bem como ao suporte às suas famílias, por meio de atividades educativas, terapêuticas, informativas e de integração comunitária.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Vigência do Termo: 12 (doze) meses.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 30 de junho de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: E0F00768
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2026.07.01.003
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei;
Dotação Orçamentária : 16 – Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho; 08.122.0037.2.080.0000– Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social, 33.50.43.00 – Subvenção Social.
Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Signatários : Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Damiana Batista Vieira – Presidente da Associação de mães e pais autistas e outras neurodiversidades Teabraça de Várzea Alegre – CE.
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho
RESOLVE:
Art. 1º . NOMEAR o (a) Sr. (a) FRANCISCO JOSÉ BRAGA PARNAIBA , inscrita no CPF N° 067.457.183-59 , para exercer as funções do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ , com vencimentos e atribuições em consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 443, de 02 de julho de 2025 .
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de julho de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: C896CF9B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 214, DE 09 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Prefeito Municipal de Umari
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 57672A1A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 005/2026
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO
Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e a Associação de Mães e Pais de Autistas e Outras Neurodiversidades Teabraça, para o fim que especifica.
Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58.
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS E OUTRAS NEURODIVERSIDADES TEABRAÇA DE VÁRZEA ALEGRE pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n° 63.950.488/0001-38.
Art. 1º EXONERAR, o Senhor FRANCISCO ALMEIDA DE MORAIS JUNIOR portador do RG nº 20140745*, CPF nº .513.003-*, do cargo de Gerente de Qualificação Técnica, Programas e Projetos, símbolo DAS-11, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de julho de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de julho de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: F05B4755
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 211, DE 09 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz
www.diariomunicipal.com.br/aprece 101