DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR , o Senhor MILTON CESAR VIANA RAMOS portador do RG n° *205680 SSP/CE, CPF nº .333.753-*, do cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, Símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de julho de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 09 de julho de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 7418CF9C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 212, DE 09 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, o Senhor DANIEL MARCÍLIO LIMA BEZERRA, portador do RG nº *0971206*, SSPDS – CE, CPF nº .930.363-*, do cargo de Assessor de Suporte Operacional, símbolo DAS-11, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de julho de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de julho de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 1588C9FA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 213, DE 09 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR , o Senhor DANIEL MARCÍLIO LIMA BEZERRA, portador do RG nº *0971206*, SSPDS – CE, CPF nº .930.363-*, no cargo de Gerente de Urgência e Emergência, Símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de julho de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 09 de julho de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 6C111D89

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 215, DE 09 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor FRANCISCO ALMEIDA DE MORAIS JUNIOR portador do RG nº 20140745*, CPF nº .513.003-*, no cargo de Gerente de Coleta Seletiva, símbolo DAS-11, da Secretaria de Meio Ambiente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de julho de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de julho de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: D2CB771A

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – Estrelas do São João – Prêmio Quadrilhas Juninas de VÁRZEA ALEGRE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC - DE VÁRZEA ALEGRE

Várzea Alegre, 09 de julho de 2026

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 226625E9

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.09.1

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