DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , em 13 de julho de 2026.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 84E15B81

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0309, DE 13 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA Nº 0309, DE 13 DE JULHO DE 2026.

Nomeia servidora aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo de Agente Administrativo - AGA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, usando da atribuição conferida pelo art. 89 da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.512, de 25 de junho de 2009, e suas alterações e ainda o que estabelece o Edital nº 001/2022, de 29 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 0002/2026, de 17 de junho de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - AGA , nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , em 13 de julho de 2026.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 07573F43

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

DEIDIANA DE MOURA NUNES

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 9D36ED98

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.05.29.3

EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.05.29.3 PROCESSO: 2025.03.27.1; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO(A): JOSE MARCIO DA SILVA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA B C/C ARTIGO 125 DA LEI Nº 14.133/2021; OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 1.860,38 (UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 24,96% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 124, I, B, E 125 DA LEI Nº 14.133/2021; VALOR DO ADITIVO: R$ 1.860,38 (UM MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 24,96% DO VALOR INICIALMENTE ESTABELECIDO, DESTINADO A GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DEMANDAS IMPREVISÍVEIS QUE SURGIRAM DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO; VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERMANECE INALTERADA, CONFORME O ESTABELECIDO NO CONTRATO ORIGINAL OU EM TERMOS ADITIVOS ANTERIORES; DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025; SIGNATÁRIOS: DEIDIANA DE MOURA NUNES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A).

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 05 de Dezembro de 2025.

DEIDIANA DE MOURA NUNES

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: DEFA39AF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.05.09.5

EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.05.09.6

EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.05.09.6 PROCESSO: 2025.03.27.1; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO(A): ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA; OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 01 (UM) MÊS CORRIDO, A PARTIR DE 10/05/2026 ATÉ 09/06/2026, DANDOSE AO CONTRATO O PRAZO TOTAL DE 01 (UM) ANO E 01 MÊS; VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10/05/2026 a 09/06/2026; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026; SIGNATÁRIOS: DEIDIANA DE MOURA NUNES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A).

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 05 de Maio de 2026.

2025.05.09.5 PROCESSO: 2025.03.27.1; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO; CONTRATADO(A): ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA; OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 (UM) MÊS, A PARTIR DE 10/05/2026 ATÉ 09/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10/05/2026 a 09/06/2026; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026; SIGNATÁRIOS: VICTOR FEITOSA WANDERLEY - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA E INÁCIO LAÉLDIO MESQUITA LUCAS - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A).

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 05 de Maio de 2026.

VICTOR FEITOSA WANDERLEY

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Prefeitura Municipal de Aiuaba

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