Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/07/2026 · pág. 5

DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: CA573E91

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.05.09.7

EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.05.09.7 PROCESSO: 2025.03.27.1; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO(A): ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA; OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 01 (UM) MÊS CORRIDO, A PARTIR DE 10/05/2026 ATÉ 09/06/2026, DANDOSE AO CONTRATO O PRAZO TOTAL DE 01 (UM) ANO E 30 DIAS; VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10/05/2026 a 09/06/2026; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026; SIGNATÁRIOS: PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A).

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 05 de Maio de 2026.

PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 86A7C327

SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A).

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 05 de Maio de 2026.

RAIANE BRAGA ARAUJO Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 1CFC6ED2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.05.29.5

EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.05.29.5 PROCESSO: 2025.03.27.1; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO(A): JOSE MARCIO DA SILVA LTDA ; OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 30/05/2026 ATÉ 29/07/2026, DANDO-SE AO CONTRATO O PRAZO TOTAL DE 01 (UM) ANO E 60 DIAS; VIGÊNCIA DO ADITIVO: 30/05/2026 a 29/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026; SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A).

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 19 de Maio de 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.05.29.4

EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.05.29.4 PROCESSO: 2025.03.27.1; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO(A): JOSE MARCIO DA SILVA LTDA ; OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDO, A PARTIR DE 30/05/2026 ATÉ 29/07/2026, DANDO-SE AO CONTRATO O PRAZO TOTAL DE 01 (UM) ANO E 60 (SESSENTA) DIAS; VIGÊNCIA DO ADITIVO: 30/05/2026 a 29/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026; SIGNATÁRIOS: PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A).

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 20 de Maio de 2026.

PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 41C5772F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.05.09.8

EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.05.09.8 PROCESSO: 2025.03.27.1; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO(A): ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA; OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 01 (UM) MÊS CORRIDO, A PARTIR DE 10/05/2026 ATÉ 09/06/2026, DANDOSE AO CONTRATO O PRAZO TOTAL DE 01 (UM) ANO E 30 DIAS; VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10/05/2026 a 09/06/2026; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026;

RAIANE BRAGA ARAUJO

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 283A2A96

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO- ASV

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira/CE, torna público que expediu autorização simplificada- Uso Alternativo do solo-UAS-Agricultura familiar/empreendedor familiar ruralAutorização de supressão de Vegetação- ASV sob número 2023.A.2026.00161 localizada no sitio São Romão com coordenadas 6,97836195 e -39,6814192, a senhora CICERA ALVES DA SILVA.

Publicado por: Thaís Fernandes Vieira Código Identificador: 510F7F92

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO- ASV

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira/CE, torna público que expediu autorização simplificada- Uso Alternativo do solo-UAS-Agricultura familiar/empreendedor familiar ruralAutorização de supressão de Vegetação- ASV sob número 2023.A.2026.00192 localizada no sitio Umburana com coordenadas - 7,00078229 e -39,66399959, ao senhor JOSÉ LEITE DA SILVA.

Publicado por: Thaís Fernandes Vieira Código Identificador: EC912D76

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO- ASV