Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/07/2026 · pág. 6

DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira/CE, torna público que expediu autorização simplificada- Uso Alternativo do solo-UAS-Agricultura familiar/empreendedor familiar ruralAutorização de supressão de VegetaçãoASV sob número 2023.A.2026.00193 localizada no sitio Samambaia com coordenadas - 7,0065921 e -39,6835955, a senhora ANTONIA VANDIZIA FERREIRA BRITO.

Publicado por: Thaís Fernandes Vieira Código Identificador: 2BC73A03

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO- ASV

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira/CE, torna público que expediu autorização simplificada- Uso Alternativo do solo-UAS-Agricultura familiar/empreendedor familiar rural - Autorização de supressão de VegetaçãoASV sob número 2023.A.2026.00250 localizada no sitio Samambaia com coordenada - 7,013333333 e -39,695655555, ao senhor RONALDO VICENTE LINO.

Publicado por: Thaís Fernandes Vieira Código Identificador: 27F5F8C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO- ASV

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira/CE, torna público que expediu autorização simplificada- Uso Alternativo do solo-UAS-Agricultura familiar/empreendedor familiar ruralAutorização de supressão de VegetaçãoASV sob número 2023.A.2026.00306 localizada no sitio Pau Branco com coordenadas - 6,9924599 e -39,7022085, ao senhor LUIZ BRIZENO DE SOUSA BRASIL.

Publicado por: Thaís Fernandes Vieira Código Identificador: 29A90B69

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO- ASV

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira/CE, torna público que expediu autorização simplificada- Uso Alternativo do solo-UAS-Agricultura familiar/empreendedor familiar ruralAutorização de supressão de VegetaçãoASV sob número 2023.A.2026.00361 localizada no sitio Furnas com coordenadas - 6,9830797 -39,6507314, ao senhor JOAO GONÇALVES DO Ó.

Publicado por: Thaís Fernandes Vieira Código Identificador: CD9A73AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO- ASV

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira/CE, torna público que expediu autorização simplificada- Uso Alternativo do solo-UAS-Agricultura familiar/empreendedor familiar ruralAutorização de supressão de VegetaçãoASV sob número 2023.A.2026.00362 localizada no sitio São Romão com coordenadas - 6,9790997 e -39,6485133, ao senhor FRANCISCO OSMAR ALENCAR.

Publicado por: Thaís Fernandes Vieira Código Identificador: C0B17297

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO- ASV

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira/CE, torna público que expediu autorização simplificada- Uso Alternativo do solo-UAS-Agricultura familiar/empreendedor familiar rural-

Autorização de supressão de VegetaçãoASV sob número 2023.A.2026.00363 localizada no sitio São Romão com coordenadas - 6,9784265 e -39,6477709, ao senhor FRANCISCO OSMAR ALENCAR.

Publicado por: Thaís Fernandes Vieira Código Identificador: F3C4D533

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO- ASV

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira/CE, torna público que expediu autorização simplificada- Uso Alternativo do solo-UAS-Agricultura familiar/empreendedor familiar ruralAutorização de supressão de VegetaçãoASV sob número 2023.A.2026.00364 localizada no sitio São Romão com coordenadas - 6,9870481 e -39,6516671, ao senhor GABRIEL SARAIVA DE ALBUQUERQUE.

Publicado por: Thaís Fernandes Vieira Código Identificador: EC74BB67

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA N. º PE-006/2026 – SECITEC.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. modalidade: Pregão Eletrônica n. º PE-006/2026 – SECITEC. objeto : Aquisição de material de higiene pessoal, a fim de atender as crianças matriculadas na educação infantil da rede municipal de ensino de alto santo, de acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo I, do edital. tipo: menor preço. a comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.07.2026 às 08:00 horas (horário de brasília) . o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess ―acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ARTHUR PAIVA MAIA – Agente de Contratação.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: B9E2E64C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE-002/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE-002/2025 – SEINFRA , OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAR CONSTRUÇÃO DO NOVO BLOCO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.