DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONTRATADO(A) : BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , COM SEDE RUA VICENTE FAVELA Nº 325, CENTRO, CEP: 63.300-000, LAVRAS DA MANGABEIRA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 41.332.445/0001-56. DO ACRÉSCIMO: O VALOR CONTRATUAL DA CONSTRUÇÃO DO NOVO BLOCO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, EM VIRTUDE DA READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA, ELABORADA AO TEMPO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM COMPROVADA NECESSIDADE TÉCNICA DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO PREVALECENTE, RESULTOU NO AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL QUE PASSOU DE R$ 869.708,01 ( OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITO MIL REAIS E UM CENTAVOS) PARA R$ 978.595,45 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 108.887,44 (CENTO E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) QUE CORRESPONDE A 12,52% DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL.

ASSINA PELO CONTRATADO: TEREZA MARIA BARBOSA

ASSINA PELA CONTRATANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA.

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 557CE6DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 578/2026 - SEGOV

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE CLAUDIO SALES DE SOUZA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE CLAUDIO SALES DE SOUZA , portador(a) do CPF n° XXX.189.413 -XX , para exercer o cargo de ARTICULADOR REGIONAL , símbolo EXE 10 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO , criado através da Lei Ordinária Municipal n° 963, de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 01 de julho de 2026.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 10 (dez) dias do mês de julho de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

ALTO SANTO-CE. 08 DE JULHO DE 2026

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: F21D8EA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 577/2026 - SEGOV

DESIGNAR SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

CONSIDERANDO a concessão de férias do servidor LUCIDIO JOSÉ DOS REIS LIMA , referente ao período aquisitivo de 05 de julho de 2025 a 04 de julho de 2026 para gozo no período de 10 de julho de 2026 a 08 de agosto de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). CAMILA SABINO DAS CHAGAS , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO I, portador (a) do CPF n° XXX. 861.033-XX , para substituir, em sua designação como RESPONSAVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL, o(a) Sr(a). LUCIDIO JOSÉ DOS REIS LIMA , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, portador (a) do CPF n° XXX. 653.843-XX, em suas funções burocráticas, enquanto perdurar o afastamento de férias do titular, no período compreendido entre 10 de julho de 2026 a 08 de agosto de 2026.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 10 (dez) dias do mês de julho de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 7910C801

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO CARONA Nº 0052026PACULT

PROCESSO CARONA Nº 0052026PACULT

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Adjudicação e Homologação. Processo Carona nº 0052026PACULT a Adesão às Atas de Registro de Preços N°s 02/2026 e 032026, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº: 90011/2026-PE-RP . Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa: REALIZE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. com um valor global de R$ 728.775,90 (setecentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) e a empresa E2 ENTRETENIMENTO LTDA - com um valor global de R$ 533.842,70 (quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos) .

Apuiarés/CE, 14 de julho de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 2A9277DF

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO CARONA N° 0052026PACULT

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