DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

EXTRATO DO CONTRATODE APUIARÉS-CE , pessoa jurídica de direito público interno, , CONTRATANTE: MUNICÍPIO inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE, CONTRATADA : REALIZE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.654.099/0001-03, estabelecida à Rua Boa Vista nº 340, Letra A - Bairro - Centro - Cep. 63.010-127 - Juazeiro do Norte - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e Processo Carona N° 0052026PACULT . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE , conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 02/2026 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 90011/2026-PE-RP . VALOR : R$ 728.775,90 (setecentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). PRAZOS : validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia sob o n° 0801.13.122.0007.2.022 - Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia; Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia sob o n° 0801.13.382.0243.2.027 - Realização de Festividades da Cultura Popular e do Imaginário Popular; Secretaria de Governo sob o n° 0201.04.122.0007.2.003 - Festividades de Emancipação Política - Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1700000000 - Outras Transferências de Convênio ou Recursos da União - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Origem de Recursos: Próprios e Vinculados. DATA DO CONTRATO : Apuiarés, 14 de julho de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: REALIZE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Pedro Pereira Batista Neto - Representante Legal.

Apuiarés/CE, 14 de julho de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 10F04EDB

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO CARONA N° 0052026PACULT

EXTRATO DO CONTRATO , CONTRATANTE: MUNICÍPIO

DE APUIARÉS-CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE, CONTRATADA : E2 ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.747.559/0001-20, estabelecida à Rua Conego Braveza nº 760 - Bairro - Cidade dos Funcionários - Cep. 60.822-815 - Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e Processo Carona N° 0052026PACULT . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE , conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 03/2026 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 90011/2026-PE-RP . VALOR : R$ 533.842,70 (quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). PRAZOS : validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia sob o n° 0801.13.122.0007.2.022 - Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia; Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia sob o n° 0801.13.382.0243.2.027 - Realização de Festividades da Cultura Popular e do Imaginário Popular; Secretaria de Governo sob o n° 0201.04.122.0007.2.003 - Festividades de

Emancipação Política - Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênio ou Recursos da União - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Origem de Recursos: Próprios e Vinculados. DATA DO CONTRATO : Apuiarés, 14 de julho de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: E2 ENTRETENIMENTO LTDA - Carla Emanuele Alves Eufrásio - Sócia Administradora.

Apuiarés/CE, 14 de julho de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 3EB8B15C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2026-PE/SRP.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS EM ARATUBA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 11/06/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS : 1) SOL NASCENTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.839.938/0001-77 , vencedora dos LOTES III e VI com o Valor Global de R$ 42.688,50 (Quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); 2) MOURA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 62.772.220/000186 , vencedora dos LOTES II, IV e V com o Valor Global de R$ 193.838,00 (Cento e noventa e três mil, oitocentos e trinta e oito reais) e 3) ADB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS - CNPJ Nº 45.140.243/0001-63 , vencedora do LOTE I com o Valor Global de R$ 11.973,00 (Onze mil, novecentos e setenta e três reais).A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba/CE, 11 de junho de 2026.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 92744E9A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 - PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026 - PE/SRP.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 17/06/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS : 1) ÁTOM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 32.321.615/0001-06 vencedora dos LOTES I e II com o valor global de R$ 251.312,90 (Duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e doze reais e noventa centavos) e 2) Antônio Esmael Batista Mesquita - CNPJ Nº 40.019.367/0001-71, vencedora do LOTE III com o valor global de R$ 31.006,41 (Trinta e um mil, seis reais e quarenta e um

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