DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba/CE, 17 de junho de 2026.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B23586E0

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATUAL N° 2026.07.10.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 - PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.07.10.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA - CNPJ Nº 40.019.367/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 2.351,76 (DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 13/07/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00 . PELA CONTRATADA : ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA – CPF: 059.526.773-47 .

ARATUBA/CE, 13 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B027AA6B

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.07.13.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 - PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.07.13.03 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDS. ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : 3P'S EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.262.099/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 4.186,70 (QUATRO MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 13/07/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00. PELA CONTRATADA : JORGE LUIS GOMES MENDONÇA – CPF: 023.031.103-27 .

ARATUBA/CE, 13 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F92394F8

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.07.13.05. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026 - PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.07.13.05 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026 - PE/SRP - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS EM ARATUBA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : MOURA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 62.772.220/0001-86 - CNPJ Nº 15.839.938/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 76.697,80 (SETENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E NOENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 13/07/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA : STEPHANE BARRETO TELES MOURA – CPF: 054.075.073-58 .

ARATUBA/CE, 13 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 7E8EDB3C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ERRATA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.08.03

OBJETO: LOCAÇÕES DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO (SERVIÇO TERMINAL SERVER), ABRANGENDO SUPORTE CONTÍNUO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FOCO NA EFICIÊNCIA OPERACIONAL, PROTEÇÃO CONTRA AMEAÇAS CIBERNÉTICAS E PREVENÇÃO DE PERDAS DE DADOS A SOLUÇÃO VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DOS DADOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ARNEIROZ/CE

A Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente ERRATA , para fins de correção de erro material de numeração constante do processo em epígrafe, nos seguintes termos: Onde se lê:

Processo de Dispensa de Licitação nº 2026.04.08.03 Leia-se: Processo de Dispensa de Licitação nº 2026.04.22.02 Justificativa:

A presente correção decorre de erro material na numeração do processo, identificado após a fase de contratação, não havendo alteração de objeto, valor, fornecedor, condições contratuais ou qualquer outro elemento substancial do procedimento.

A retificação não acarreta prejuízo à ampla concorrência, à isonomia entre os interessados, à transparência do procedimento, tampouco viola os princípios insculpidos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, mantendo-se hígidos e válidos todos os atos já praticados, inclusive os relativos à fase de contratação já iniciada/concluída.

A correção ora promovida tem caráter meramente formal, não configurando novo ato administrativo autônomo, razão pela qual não se faz necessária a reabertura de prazos, a repetição de atos ou a anulação de qualquer fase já ultrapassada, em observância ao princípio da economicidade e da eficiência processual, bem como ao disposto no art. 71, §único, da Lei nº 14.133/2021.

Permanecem inalteradas todas as demais informações constantes do processo original.

Arneiroz/CE, 14 de julho de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

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