DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 8860EC29

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Nono Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.04.1 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 1(UM) MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME MAPP 1339, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DESTE MUNICÍPIO .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.

CONTRATADO(A) : V3I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME

VALOR GLOBAL : R$ 1.323.921,58 (um milhão e trezentos e vinte e três mil e novecentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º E INCISO II DA LEI Nº 8.666/93

PRAZO DE DURAÇÃO: até 09 de novembro de 2026.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ivan Francisco do Nascimento.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.

Arneiroz/CE, 12 de junho de 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 3F668C57

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.11.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº2026.06.11.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física G. ALVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ASSARÉ-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$80.353,75(oitenta mil trezentos e cinqüenta e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Mateus Ferreira Alencar e Gessica Alves de Sousa.

Data do Contrato:09 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5182F075

Extrato de Contrato.Pregão Eletrônico Nº2026.06.11.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o)Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ASSARÉ-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$83.760,53(oitenta e três mil setecentos e sessenta reais e cinqüenta e três centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Mateus Ferreira Alencar e Cicero Erivanio de Macedo Santos.

Data do Contrato:09 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: CB711B2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.01.12.1

EXTRATODO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.01.12.1 . Partes: O Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa B F EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Trata-se de 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até29 de junho de 2029, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Belirardo Ferreira Silva.

Assaré/CE, 28 de maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0D9EE874

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 01.01.2026/108

Nomeia a Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a senhora, ALDA PARNAIBA GONCALVES SANTOS , com documento de RG nº 99099096900 SSPDS/CE e CPF nº 011.803.993-82, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

SECRETARIA DE OBRAS E EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.11.1.