DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009
Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 5C79A4CC
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, MARCELO ALMEIDA BEZERRA , com documento de RG nº 60118452 SSPDS/CE e CPF nº 065.315.653-73, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.01.2026/109
Nomeia o Assessor Técnico da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor, DANIEL FERREIRA SOUSA , com documento de RG nº 2008010395349 SSPDS/CE e CPF nº 067.998.913-77, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC3, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 555E599F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.01.2026/112
Nomeia para o Cargo Comissionado de Assessoramento Operacional da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 1BA33B66
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.01.2026/111
Nomeia para o cargo de Supervisor de Rede de Esgotamento Sanitário da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
Art. 1º. Nomear o senhor, JOSE LINDEILSON DUARTE MARTINS , com documento de RG nº 20071806797 SSPDS/CE e CPF nº 049.390.873-01, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORAMENTO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 50D61617
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.01.2026/115
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