DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009
Nomeia a Secretária Escolar da E.M.E.I.F Antônio Alves de Farias e E.M.E.I.F Vicente Ferreira Parnaíba da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, OFELIA DUARTE TORRES , com documento de RG nº 937015 SSPDS/CE e CPF nº 260.078.003-34, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR
DA E.M.E.I.F ANTONIO ALVES DE FARIAS E E.M.E.I.F VICENTE FERREIRA PARNAIBA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: FC5095CF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO
Titular: Monalisa Moreira Pinheiro Suplente: Maria Aparecida dos Santos Lopes
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Raelem Diniz Ferreira Suplente: Elisângela Medeiros Ribeiro
Art. 3º. Ficam nomeados e empossados como membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Baixio - Ceará, representando o SEGUIMENTO NÃO GOVERNO , de acordo com lei municipal Nº 515, de 25 de abril de 2017, para o Biênio de 2026-2028, os seguintes membros:
TRABALHADORES DO SUAS:
Titular: Edilene Vieira de Queiroga Suplente: Lays Silva Ferreira
USUÁRIOS DO SUAS:
Titular: Gonçala Regina Belo da Silva Suplente: Maria Dasdores Belo da Silva
IGREJA CATÓLICA:
Titular: Laécio de Sousa Josué Suplente: José da Silva Ângelo Júnior
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENTA MARIA BEZERRA: Titular: Eronilda Ribeiro Campos
Suplente: Fabiano Leite Gomes França
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL:
Titular: Misael Chagas Ferreira Suplente: Juciedison Holanda Nere
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 26.01.2026/119
Baixio - CE, 26 de janeiro de 2026.
Atualiza a composição e nomeação dos membros que passam a compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Baixio Ceará, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, usando de suas atribuições legais, consonante as normas gerais de direito público e na forma da lei orgânica do município, expede a seguinte portaria:
Art. 1º. Esta Portaria possui validade até o dia 26 de Janeiro de 2028, prazo este em que se encerra o mandato de Biênio 2026-2028.
Art. 2º. Ficam nomeados e empossados como membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Baixio - Ceará, representando o SEGUIMENTO GOVERNO, de acordo com lei municipal Nº 515, de 25 de abril de 2017, para o Biênio de 2026-2028, os seguintes membros:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular: Karla Isabel Lucas Lopes Farias Suplente: Maria Caroline Ramalho
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:
Titular: Mikael Cavalcante Duarte Suplente: Antônio Lisboa Silva Neto
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:
Titular: Cicero Leite Araújo Suplente: José Gledson Ferreira Duarte
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: B7E18411
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 30.01.2026/120
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o servidor YURI FEITOSA GONCALVES com portaria de nomeação Nº: 15.01.2025/45 em cargo comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Baixio-CE, servindo-lhe a presente Portaria como prova do presente ato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
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