DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando de imediato revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
GABINETE DO PREFEITO, Baixio-CE, 30 de Janeiro de 2026
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 4785B89D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o servidor ALLYS CALIXTO FERREIRA , com Inscrição nº: 0002834, em cargo efetivo Digitador, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município de BaixioCE, servindo-lhe a presente Portaria como prova do presente ato.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando de imediato revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
GABINETE DO PREFEITO, Baixio-CE, 09 de fevereiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: DB736E8C
PORTARIA Nº 02.02.2026/121
Nomeia o Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 09.02.2026/123
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
Atualiza a composição e nomeação dos membros que passam a compor o Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância do Município de Baixio Ceará, e dá outras providências
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, JOSE ANDERSON ALVES SILVA , com documento de RG nº 550621866 SSPD/PB e CPF nº 026.940.123-70, para exercer o cargo em comissão COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL NA SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 02 de Fevereiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO
O Prefeito Municipal de Baixio, Estado do Ceará, LÚCIO ALVES BARROSO , usando de suas atribuições legais, consonante as normas gerais de direito público e na forma da lei orgânica do município, expede a seguinte portaria:
Art. 1°. Esta Portaria possui validade até o dia 04 de Setembro de 2027, prazo este em que se encerra o mandato de Biênio 2025-2027.
Art. 2º. Ficam nomeados e empossados como membros do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância do Município de Baixio Ceará:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular: Ivana Ferreira Farias
Suplente: João Pedro Ramalho Bezerra
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Maria Aparecida Gomes Moreira Suplente: Amanda Lopes da Costa
Prefeito Constitucional
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: FDB97686
Titular: Anália das Dores Ferreira Fernandes Suplente: Rebeca Alves Ferreira Nery Moreira
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO
Titular: Felisberto Ferreira Filho
Suplente: Willian Alencar Ferreira
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:
PORTARIA Nº 09.02.2026/122
EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
Titular: Emilly Silva Farias Suplente: Paloma Ferreira
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
Titular: Ana Meyrice Dantas Moreira Suplente: Daniele Laurindo de Santana
CONSELHO TUTELAR:
Titular: Francisco Antônio França Duarte Suplente: Simonho José da Silva
RESOLVE:
REPRESENTANTES DE FAMILIA COM CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA:
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