DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009
Titular: Luzanira Maria de Jesus Suplente: Artemiza Gomes Gonçalves
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 09 de Fevereiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: C57BF9C6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO
Titular: Eronilda Ribeiro Campos Suplente: Fabiano Leite Gomes França
IGREJA EVANGÉLICA TEMPLO CENTRAL:
Titular: Misael Chagas Ferreira Suplente: Juciedison Holanda Nere
IGREJA EVANGÉLICA MONTESE:
Titular: Ana Meyrice Dantas Moreira Suplente: Maria do Socorro Sales Silva
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 10 de Fevereiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
PORTARIA Nº 10.02.2026/124
Atualiza e Nomeia os membros que passam a compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Baixio Ceará, para o biênio 2025/2027, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Baixio, Estado do Ceará, Lúcio Alves Barroso, usando de suas atribuições legais, consonante as normas gerais de direito público e na forma da lei orgânica do município, expede a seguinte portaria:
Art. 1 Esta Portaria possui validade até o dia 20 de janeiro de 2027, prazo este em que se encerra o mandato de Biênio 2025-2027. Art. 2 Ficam nomeados e empossados como membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Baixio Ceará, de acordo com Lei Municipal n° 565 de 29 de março de 2019, para o biênio de 2025 – 2027, os seguintes membros:
I – ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Luana Holanda Pereira Suplente: Luzanira Maria de Jesus
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Titular: Viviane Silva Campos Suplente: Geraldo José Pontes Bezerra
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:
Titular: Gezualdo Nogueira de Souza Suplente: Marcos Moreira de Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: Maria Salete da Silva Suplente: Amanda Lopes da Costa
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Vauana Silva Rolim Suplente: Maria França Rolim
II – ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE:
Titular: Antônia Marly Gonçalves Sousa Suplente: Daniele Laurindo de Santana
REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA: Titular: Selmara Ribeiro de Matos Suplente: Cicera Elba Chaves Maciel
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENTA MARIA BEZERRA:
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 97B80394
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
GABINETE DO PREFEITO DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO INTERINAMENTE DE PREGOEIRA.
Portaria de Nº 255/2026.
DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE PREGOEIRA INTERINA, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º . Fica designada a Sra. REBECA VITORIA ALVES CIPRIANO , portadora do CPF: 084..-06 para OCUPAR O CARGO DE PREGOEIRA INTERINA, pelo período de 09 de julho de 2026 a 19 de julho de 2026 na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 10 de julho de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 10 de julho de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 255/2026 , que designa a Sra. REBECA VITORIA ALVES CIPRIANO , para OCUPAR O CARGO DE PREGOEIRA INTERINA, pelo período de 09 de julho de 2026 a 19 de julho de 2026 na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 10 de julho de 2026.
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