DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: AAF0C4FA

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER . CONTRATO: Nº. 2025.05.08.01, 3° (TERCEIRO) ADITIVO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.005/2025DL . CONTRATADO : XPLAN ASSESSORIA, GESTÃO E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 45.449.974.0001-95. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DE PROJETOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR MENSAL ACRESCIDO: R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, INCISO I, ALÍNEA ―B‖, E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE : GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. ASSINA PELO CONTRATADO: EDMILSON MOTA NUNES NETO. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BA8A6F63

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS . CONTRATO: Nº. 2023.04.03.03, 6º (SEXTO) ADITIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP . CONTRATADO : PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, CPF Nº. 234.377.153-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR ACRESCIDO: R$ 900,00 R$ (NOVECENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖, §1° DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ESTELITA DE AQUINO FILHO. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A64F0F18

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12.002/2026-IN , COM O OBJETO A SEGUIR: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO

FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, VISANDO ASSEGURAR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA DA REFERIDA SECRETARIA , EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA SR. J AGUIAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA , PESSOA FÍSICA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 14.083.923/0001-69 . VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V, DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL N° 170/2023. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EMITIDA E RATIFICADA PELA SRª. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES , SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

BANABUIÚ/CE, 01 DE JULHO DE 2026.

PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES –

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B0A6A39F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA . CONTRATO: Nº. 2023.04.03.02, 6º (SEXTO) ADITIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP . CONTRATADO : PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, CPF Nº. 234.377.153-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR ACRESCIDO: R$ 900,00 R$ (NOVECENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖, §1° DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCICO HERMES NOBRE JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ESTELITA DE AQUINO FILHO. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 63C0CCBF

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATO: Nº. 2023.04.03.04, 6º (SEXTO) ADITIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP . CONTRATADO : PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, CPF Nº. 234.377.153-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE

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