DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR ACRESCIDO: R$ 900,00 R$ (NOVECENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖, §1° DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ESTELITA DE AQUINO FILHO. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C62507CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.07.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.06.24.001

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 11.07.001/2025. Dispensa de Licitação nº. 2025.06.24.001. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de computadores completos (novos), destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, observando as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Contrato Administrativo firmado em 11 de julho de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105 e 107. ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de julho de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Cicero Antonio Bezerra Vieira.

Data de Assinatura do Aditivo: 10 de julho de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: A94DAE8A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 01.07.008/2026

PORTARIA Nº 01.07.008/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.

A Secretária de Executiva Administrativa de Assistência Social Município de Barbalha, Estado do Ceará , Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Jose Irlando de Matos , Conselheiro Tutelar, portador do CPF: 443.xx.xxx-87, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 02 e 03 de julho de 2026, iniciando o deslocamento dia 02/07 e retornando dia 09/07 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de receber o kit pedagógico do selo ALECE Conselho tutelar edição 2026.

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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de julho de 2026.

THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO Secretária de Executiva Administrativa de Assistência Social

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 04449DC3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 01.07.009/2026

PORTARIA Nº 01.07.009/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.

A Secretária de Executiva Administrativa de Assistência Social Município de Barbalha, Estado do Ceará , Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Cicero Felix Pereira , Motorista, portador do CPF: 892.xx.xxx-87, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 02 e 03 de julho de 2026, iniciando o deslocamento dia 02/07 e retornando dia 09/07 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de receber o kit pedagógico do selo ALECE Conselho tutelar edição 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de julho de 2026.

THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO Secretária de Executiva Administrativa de Assistência Social

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: F969ACF4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 01.07.010/2026

PORTARIA Nº 01.07.010/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.

A Secretária de Executiva Administrativa de Assistência Social Município de Barbalha, Estado do Ceará , Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. José Pereira da Silva , Conselheiro Tutelar, portador do CPF: 614.xx.xxx-53, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 02 e 03 de julho de 2026, iniciando o deslocamento dia 02/07 e retornando dia 09/07 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de receber o kit pedagógico do selo ALECE Conselho tutelar edição 2026.

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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de julho de 2026.

THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO Secretária de Executiva Administrativa de Assistência Social

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 63DC263E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 2025.12.10.03 — SEINFRA

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através do Sr. Erico Sobral Soares, leiloeiro Público Oficial do Estado do CEARA - JUCEC n° 031/19 DE 11/11/2019, Credenciamento Eletrônico N° 2025.12.10.03 — SEINFRA, para realização de leilões de veículos de terceiros apreendidos em razão de medidas administrativas previstas na lei n° 9.503/1997 2508201 e De Corrernidade Como Lial de 23/09/1997-

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