DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

CTB e Art. 4° §6° da Resolução CONTRAN n° 623/2016, TORNA PÚBLICO que realizará licitação, sob a modalidade LEILAO PÚBLICO TIPO MAIOR LANCE OFERTADO, na modalidade ONLINE no site www.vipleiloes.com.br. O leilão irá ocorrer em formato online no dia 30 de julho de 2026, às 9hrs, sendo o pregão virtual que poderá ser acessado via "login e senha" no endereço eletrônico: www.vipleiloes.com.br.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: DFFC3AA8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 10.07.001/2026

PORTARIA Nº 10.07.001/2026 DE 10 DE JULHO DE 2026.

A Secretária de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Fabiana Araruna Pereira, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. José Reneson da Silva , portador do CPF: 022.xx.xxx-74, 03 (três) diárias para as cidades de Crateús e Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 14 a 16 de julho 2026, iniciando o deslocamento dia 14/07 e retornando dia 16/07 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), com objetivo de participar de treinamento de sistema da junta militar

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 10 de julho de 2026.

FABIANA ARARUNA PEREIRA

HEITOR FERNANDES FELIX –

Agente de Contratação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 699669C1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.14.2. COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização e gestão de acervo documental, com captura inteligente de imagens, reconhecimento óptico de caracteres (OCR), armazenamento digital em nuvem e disponibilização de sistema de gerenciamento eletrônico de documentos (GED), incluindo aplicativo e ferramenta de pesquisa para consulta e acesso aos arquivos digitalizados, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 17/07/2026. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.

Barro – Ceará, 14 de julho de 2026 –

Secretária de Planejamento e Gestão

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: C826939F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.14.1. COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar o fornecimentos de equipamentos permanentes destinados à reestruturação da Farmácia Básica Municipal de Barro/CE (CAFCentral de Abastecimento Farmacêutico), em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR- SUS), nos termos da portaria GM/MS Nº 4.986 de 07 de agosto de 2024, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 17/07/2026. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e- mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.

HEITOR FERNANDES FELIX – Agente de Contratação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 8EF1F0EB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.14.3. COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização e gestão de acervo documental, com captura inteligente de imagens, reconhecimento óptico de caracteres (OCR), armazenamento digital em nuvem e disponibilização de sistema de gerenciamento eletrônico de documentos (GED), incluindo aplicativo e ferramenta de pesquisa para consulta e acesso aos arquivos digitalizados, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 17/07/2026. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.

Barro – Ceará, 14 de julho de 2026 –

Barro – Ceará, 14 de julho de 2026 –

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