DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

HEITOR FERNANDES FELIX – Agente de Contratação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 90024C43

HEITOR FERNANDES FELIX –

Agente de Contratação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 055D9CD9

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.14.4. COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização e gestão de acervo documental, com captura inteligente de imagens, reconhecimento óptico de caracteres (OCR), armazenamento digital em nuvem e disponibilização de sistema de gerenciamento eletrônico de documentos (GED), incluindo aplicativo e ferramenta de pesquisa para consulta e acesso aos arquivos digitalizados, junto a Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 17/07/2026. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.

Barro – Ceará, 14 de julho de 2026 –

HEITOR FERNANDES FELIX –

Agente de Contratação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: EDACD823

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.14.5. COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização e gestão de acervo documental, com captura inteligente de imagens, reconhecimento óptico de caracteres (OCR), armazenamento digital em nuvem e disponibilização de sistema de gerenciamento eletrônico de documentos (GED), incluindo aplicativo e ferramenta de pesquisa para consulta e acesso aos arquivos digitalizados, junto a Secretaria Municipal de Administração e Cidadania de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 17/07/2026. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE DESPORTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070901/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, objetivando AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR CORTADOR DE GRAMA DIRIGÍVEL, EQUIPADO COM MOTOR A GASOLINA 4 TEMPOS DE, NO MÍNIMO, 17 HP, DECK DE CORTE DE 42 POLEGADAS (APROXIMADAMENTE 107 CM), SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA, TRANSMISSÃO MECÂNICA, ALTURA DE CORTE REGULÁVEL E KIT RECOLHEDOR DE GRAMA, DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL, ESTÁDIOS, PRAÇAS ESPORTIVAS E DEMAIS ÁREAS VERDES SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE . A sessão será realizada através do SILGOV, com data de abertura agendada para 17 de julho de 2026. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: EC5B069E

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 260629.0001/2026

PORTARIA Nº 260629.0001/2026

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a DULCE ANA MARIA DA SILVA ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), para o recebimento dos Kits Pedagógicos do ―Selo Alece Conselho Tutelar – Edição 2026‖, que acontecerá no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no dia 03/07/2026. Tendo em vista a necessidade de deslocamento para a capital no dia anterior ao início das atividades, o servidor(a) deverá realizar a viagem no dia 02/07/2026, justificando, dessa forma, a solicitação de duas diárias ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 29 de Junho de 2026.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA

Secretário de Governo e Assuntos Políticos

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: CAB0C417

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA N° 260703.0001/2026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Barro – Ceará, 14 de julho de 2026 –

PORTARIA N° 260703.0001/2026