Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/07/2026 · pág. 31

DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE MAIO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 99874739

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL JOSE FERREIRA GUEDES FILHO

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE MAIO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 8BD59DC2

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PEDRO GLAUCO BITU DE FREITAS,

PORTARIA Nº 04140526/2026

PORTARIA Nº 05190526/2026

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal JOSE FERREIRA GUEDES FILHO , brasileiro(a), matrícula 813, investido(a) no cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Transporte, referente ao período aquisitivo de 16/09/2024 a 15/09/2025 , com base no que dispõe o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos), a serem gozadas a partir de 11/06/2026 a 30/06/2026 , por 20 dias .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal PEDRO GLAUCO BITU DE FREITAS , brasileiro(a), matrícula 7035, ocupante do cargo de engenheiro agrônomo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026 , com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 01 de junho de 2026 , por 30 dias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE MAIO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: E5DC6DBE

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA RODRIGUES PEREIRA AGOSTINHO

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE MAIO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: DDE6F6C4

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ROBÉRIO SOARES DA SILVA VIEIRA

PORTARIA Nº 05140526/2026

PORTARIA Nº 05260526/2026

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA RODRIGUES PEREIRA AGOSTINHO , brasileiro(a), matrícula 0605, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de administração, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025 , com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 22/06/2026 a 11/07/2026.

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ROBÉRIO SOARES DA SILVA VIEIRA , brasileiro(a), matrícula 9466, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, referente ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 06/01/2026 , com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 01 de junho de 2026 , por 30 dias.