DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 92DAEAEE
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) VIVIANE SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 04070126/2026.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) VIVIANE SANTOS SOUZA , brasileiro(a), matrícula 9647, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de DIRETOR DE CONTAB E EXC FINANCEIRA, referente ao período aquisitivo de 06/01/2024 a 05/01/2026, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, com gozo de férias de 30 dias a partir de 02 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 232A46AC
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CICERO FELIX DA SILVA
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 84A321B4
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER, COM BASE NO QUE DISPÕE OS ARTIGOS 70 E 71 DA LEI Nº 1.178/2006, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006, AO SERVIDOR ANTONIO PORFIRIO DA SILVA NETO
PORTARIA Nº. 02260526/2026 .
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA SILVA NETO, e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA SILVA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 076.. *3-37, ADICIONAL DE FÉRIAS , referente ao período aquisitivo de 03/02/2025 a 01/02/2026 , de forma que suas férias serão gozadas do dia 10 a 30 de junho de 2026** (20 dias).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 53867E93
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER, COM BASE NO QUE DISPÕE OS ARTIGOS 70 E 71 DA LEI Nº 1.178/2006, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006, AO SERVIDOR EDEVAL GONÇALVES SILVA
PORTARIA Nº 02200526/2026 .
PORTARIA Nº. 10250526/2026 .
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao servidor CICERO FELIX DA SILVA, e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor público municipal CICERO FELIX DA SILVA , brasileiro, matrícula 6891, exercendo o cargo de Diretor de Núcleo de pavimentação, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026 , a serem gozadas a partir de 01 de junho de 2026 , com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao servidor EDEVAL GONÇALVES SILVA, e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao servidor EDEVAL GONÇALVES SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 387.. *3-53, ADICIONAL DE FÉRIAS , referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026 , de forma que suas férias serão gozadas do dia 01 a 30 de junho de 2026** (30 dias).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
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