DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 90A4DFCD
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER, COM BASE NO QUE DISPÕE OS ARTIGOS 70 E 71 DA LEI Nº 1.178/2006, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006, AO SERVIDOR FABIANA DOS SANTOS SOUSA
exoneração a pedido do servidor, e a vacância do cargo em virtude da exoneração, entre outros dispositivos;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , a PEDIDO, o(a) servidor(a) público JONAS DOS SANTOS MARTINS FILHO do cargo efetivo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA , CPF: 145. *. 4-05 de conformidade com o disposto no art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais).
Art. 2º. Fica ainda declarado a vacância do referido cargo público nos termos do art. 31, inciso I, da lei 1.178 de 20 de novembro de 2006, devendo a Divisão de Pessoal providenciar a baixa no Assentamento Individual, e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.
PORTARIA Nº. 03260526/2026 .
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao servidor FABIANA DOS SANTOS SOUSA, e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao servidor FABIANA DOS SANTOS SOUSA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 044.. *3-08, ADICIONAL DE FÉRIAS , referente ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 06/01/2026 , de forma que suas férias serão gozadas do dia 01 a 30 de junho de 2026** (30 dias).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: C7A76669
GABINETE DO PREFEITO CONSIDERANDO QUE O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL JONAS GONÇALVES COSMO, INVESTIDO(A) NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA
PORTARIA Nº 01140726/2026
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor(a) público(a).
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal JONAS GONÇALVES COSMO , investido(a) no cargo efetivo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, requereu a exoneração com efeitos a partir de 14 de julho de 2026 , protocolado sob o nº 2017/2026 , conforme documentos em sua pasta funcional;
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município, no qual prevê em seu art. 31, inciso I, c/c art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais), a prerrogativa de
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE JULHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 6FA1653D
GABINETE DO PREFEITO ONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL SUZIMARA GONÇALVES SANTOS
PORTARIA Nº 04300426/2026.
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal SUZIMARA GONÇALVES SANTOS , brasileiro(a), matrícula 8303, lotado(a) na Procuradoria Geral Municipal, referente ao período aquisitivo de 20/01/2025 a 19/01/2026 , com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 de junho de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 999F81FE
GABINETE DO PREFEITO VETO INTEGRAL ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO NO PROJETO DE LEI CONSTANTE DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.670/2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33