Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/07/2026 · pág. 82

DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

Art. 1º. Pela sua atividade empresarial, através de empresa de soluções energéticas com atuação no agronegócio e indústrias além de ambientes propícios para a gastronomia, impulsionando o progresso de Quixadá, fica concedido o Diploma Empreendedor Quixadaense a David de Alencar Holanda Pinto .

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 14 de julho de 2026.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.

Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 62D81AC3

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 679 DE 14 DE JULHO DE 2026.

CONCEDE O DIPLOMA EMPREENDEDOR QUIXADAENSE A JOSÉ CAZUZA LOPES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Pelo trabalho desenvolvido em Quixadá com empresário de várias empresas do ramo de gastronomia, viabilizando lazer e conforto para a população e impulsionando o progresso de Quixadá, fica concedido o Diploma Empreendedor Quixadaense a José Cazuza Lopes Neto.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 14 de julho de 2026.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO

Presidente.

Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 9A819162

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 518 DE 14 DE JULHO DE 2026.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 404, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º - A alínea ―a‖ do Artigo 84 da Resolução n.º 404, de 27 de novembro de 2009 (Regimento Interno), passa a vigorar com a seguinte redação: ―Art.84..................................

a) Através de Sessões Ordinárias, reunir-se-á, anualmente, em sessão legislativa ordinária, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro, independentemente de convocação. O recesso parlamentar compreenderá os períodos de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro.‖

Art. 2º . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Quixadá, aos 14 de julho de 2026.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.

Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 01246F25

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04.002/2026-DE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 04.002/2026-DE. N°202606010001 – Valor Global: R$36.850,00 - Contratada: SOLUTION TECHNOLOGIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro. Objeto: aquisição de recargas de tinta e toners para impressoras, afim de atender as demandas da Secretaria de Administração. Prazo de vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatária Contratante: Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Secretária. Data da assinatura: 01 de junho de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 13C97637

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RESULTANTE DA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12.002.2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Chamamento público Nº 12.002.2025-Turismo. A Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos torna público o extrato dos contratos do processo de credenciamento resultante da Chamamento público Nº 12.002.2025-Turismo: Nº 12.002/2026-010 – Valor global: R$ 6.573,19 – Contratada : PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE QUEIROZ (PH E BANDA) ; Nº 12.002/2026-011 – Valor global: R$ 6.573,19 – Contratada : DIEGO MONTE DA SILVA (DIEGUIM QUIXADA E BANDA) . Objeto: credenciamento de Cantores/Músicos - "ARTISTAS DA TERRA", para realização de apresentações artísticas em eventos organizados pelo município de Quixadá/Ce, para realização do QUIXADA JUNINO 2026 na praça José de Barros nos dias 17 e 18 de julho de 2026. Prazo de vigência : terá vigência de 12 meses. Assina pela contratante : Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 12 de maio de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 5D62683C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RESULTANTE DA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12.002.2025-TURISMO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Chamamento público Nº 12.002.2025-Turismo. A Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos torna público o extrato dos contratos do processo de credenciamento resultante da Chamamento público Nº 12.002.2025-Turismo: Nº 12.002/2026-008 – Valor global: R$ 2.763,65 – Contratada : JOSE MARCICLEITON DOS SANTOS GARCIA; Nº 12.002/2026-009 – Valor global: R$ 2.763,65 – Contratada : NARIO KILDERY ALVES BARBOSA (KARKARÁ FORROZEIRO). Objeto: credenciamento de Cantores/Músicos - "ARTISTAS DA TERRA", para realização de apresentações artísticas em eventos organizados pelo município de Quixadá/Ce, para realização da 19° CAVALGADA DE SÃO JOSE no distrito de custodio. Prazo de vigência : terá vigência de 12 meses. Assina pela contratante : Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 06,05 de março de 2026.