DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 617.677,83 (seiscentos e dezessete mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA DO ATA: 21/10/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 21/10/2026. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e DIEGO UCHOA VIANA, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 13902027

SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Eu, CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretária Municipal da Saúde, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2026.03.05.01-SESA , cujo objetivo é a registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais diversos para atenção básica do município de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no presente termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa DW DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Rua Joaquim Noqueira, 1, sala 2, Centro, Lavras da Mangabeira, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.385.234/0001-07, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo.

PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE .

Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 14.07.2026/001-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a empresa DW DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.385.234/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.03.05.01-SESA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais diversos para atenção básica do município de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no presente termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 51.160,20 (cinquenta e um mil, cento e sessenta reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA DO ATA: 14/07/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 14/07/2027. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e DIEGO UCHOA VIANA, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 5E42B5C7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.06.22.3 Objeto: Fornecimento de serviços funerários completos, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: Gildo Carvalho – ME inscrito no CNPJ nº 69.374.072/0001 – 03 classificado no Lote Único - Serviço Funerário, no valor global de R$ 182.500,00 (Cento e oitenta e dois mil e quinhentos reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Eric Paulino Rocha - Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social.

Data da Homologação: 14 de Julho de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: AC471B93

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. º PE-008/2026-DIVERSAS. OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMP COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.07.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.

MANOEL PESSOA COUTINHO –

Agente de Contratação.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 50EFCE5E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 678 DE 14 DE JULHO DE 2026.

CONCEDE O DIPLOMA EMPREENDEDOR QUIXADAENSE A DAVID DE ALENCAR HOLANDA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81