DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

Tesouro Municipal, sob a dotação orçamentária nº 0801.12.122.1215.2.033, 0401.04.123.0402.2.006, 0901.10.122.0402.2.052, 1001.08.122.0807.2.082 , elemento(s) de despesa(s) 33.90.39.00.

VALOR GLOBAL: R$ 384.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de julho de 2026

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

CONTRATADA: SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: GUILHERME CAMPELO SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE); MARCELO BATISTA DE LIMA (SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO); MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE); JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO JÚNIOR (SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS).

ORÓS/CE 10 de julho de 2026.

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.05.18.01

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS representada pelo seu ordenador de despesas o Sr. GEMAR MORENO DA SILVA , no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, DE ACORDO COM O MAPP Nº 3310, CONFORME ANEXO, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.05.18.01 , TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ 17.302.916/0001-07, com valor total estimado em R$: 1.097.229,22 (UM MILHÃO NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) .

Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 14 DE JULHO DE 2026.

GEMAR MORENO DA SILVA

Ordenador de Despesas Da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Públicos

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 4D9E289D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Eu, CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretária Municipal da Saúde do Município de Penaforte/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.09.16.01-SESA , cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição dos medicamentos diversos e controlados e aquisição de materiais em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor das a empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA , com sede na Av. Presidente Costa e Silva, 2382, Mondubim, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.722.296/0001-17 e a empresa DW DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Joaquim Noqueira, 1, sala 2, Centro, Lavras da Mangabeira, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.385.234/0001-07, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo.

PREFEITURA DE PENAFORTE –

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 21.10.2025/001-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.722.296/0001-17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.09.16.01-SESA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição dos medicamentos diversos e controlados e aquisição de materiais em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 11.266,00 (onze mil, duzentos e sessenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA DO ATA: 21/10/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 21/10/2026. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e JOSÉ SALES SILVEIRA D ALMEIDA, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 21.10.2025/002-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a empresa DW DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.385.234/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.09.16.01-SESA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição dos medicamentos diversos e controlados e aquisição de materiais em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme

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