Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/07/2026 · pág. 79

DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

Reedita o Ato n° 137/2021 do processo nº. 23063/2021-6, para atender às exigências do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:

Resolve conceder, nos termos do art. 20° da Emenda Constitucional n° 103/19, art. 40 da Constituição Federal, bem como em atenção ao que é preceituado na Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 01/2020, em seu artigo 2 e incisos, benefício de APOSENTADORIA VOLUNTARIA à Sra . MARINEIDE GONÇALVES DA SILVA FERNANDES, RG: 1731XXX-88 SSP-CE, CPF: 4XX.6XX.4XXX5, ocupante da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS, admitida em 04 de março de 2002, inscrita sob a matrícula n° 61, lotada na Secretaria de Saúde, com proventos integrais, no valor de R$ 1.309,00 ( mil trezentos e nove reais) assim discriminados:

DISCRIMINAÇÃO	VALOR
Vencimento Base ..........................................................	................ R$ 1.100,00
Anuênio (19%)......................................................	R$ 209,00
Valor do Benefício........................................................	.................... R$ 1.309,00

Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 13/07/2026

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO

Diretora Presidente da PREVI NOVA OLINDA Portaria n°04/2025

Publicado por:

Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: 8A2E710E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO - SC-PE002/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 30 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SC-PE002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NO ―FESTEJA NOVA RUSSAS 2026‖. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 14 de julho de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS -

Pregoeira.

Publicado por:

Odirlei da Silva Souto Código Identificador: CD9A6B55

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2025.05.14.01-05 RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.14.01-SRP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE , do Município de Orós-CE, torna público o extrato do Instrumento

Contratual de nº. 2025.05.14.01-05 resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.14.01-SRP :

OBJETO: REFORMA DA ESCOLA ISAÍAS CÂNDIDO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.

As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0801.04.122.0402.1.043.0000 - Ampliação, Const, Refor, Conser, Melho, Benef, Pavim.Urban, Fortalecimento de Obras Públicas, elemento de despesa nº 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fonte De Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação.

VALOR GLOBAL: R$ 109.663,31 (CENTO E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de julho de 2026

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses.

CONTRATADA: SOLIDA ENGENHARIA LTDA .

ASSINA PELA CONTRATADA: THALES PINHEIRO NOGUEIRA.

ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

ORÓS/CE 01 de julho de 2026.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Contratante

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 89F66971

LICITAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2026.06.02.01-01 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.06.02.01-SRP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS : SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS , do Município de Orós-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.06.02.01-01 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.06.02.01-SRP :

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ESTRATÉGICA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, CONTROLE INTERNO, PAINÉIS GERENCIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ESTRATÉGICA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, CONTROLE INTERNO, PAINÉIS GERENCIAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS DE FLUXO DE DESPESAS, DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO.