DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 68301E13

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 35/2026 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor constante em ANEXO ÚNICO desta portaria, EXTORNO DE FALTAS, (RETROATIVO/MAIO 2026) , com esteio no que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei N° 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 16 DE JUNHO DE 2026.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

ANEXO ÚNICO

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 42A96C8F

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 36/2026 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

I – CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta portaria, o ADICIONAL NOTURNO, correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de JULHO DE 2026, com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 14 DE JULHO DE 2026.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

ANEXO ÚNICO

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: C20FBAD3

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

I – CONCEDER , aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO da presente portaria, OS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, realizadas no mês de JULHO DE 2026, com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 14 DE JULHO DE 2026.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

ANEXO ÚNICO

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 083B5AC8

SECRETARIA DA SAÚDE TERMO DE SUSPENSÃO DO EDITAL SESA Nº 001/2026 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DA SAÚDE DE MORADA NOVA/CE

A Secretaria da Saúde do Município de Morada Nova/CE -SESA no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando a superveniência de novas demandas de natureza administrativa, técnica e orçamentária, as quais tornam necessária a realização de reavaliações quanto ao certame nas condições inicialmente estabelecidas, em observância aos princípios da legalidade, da eficiência, da responsabilidade fiscal e do interesse público, TORNA PÚBLICA a adoção das seguintes medidas:

Art. 1º Fica suspensa , por prazo indeterminado, a Seleção Pública Simplificada regida pelo Edital SESA nº 001/2026.

Art. 2º As atualizações referentes aos procedimentos decorrentes da presente suspensão, bem como os demais atos relacionados ao certame, serão divulgadas oportunamente no mesmo canal oficial utilizado para a publicação do Edital SESA nº 001/2026, garantindose a ampla publicidade e transparência.

Art. 3º Esse Termo entra em vigor na data de sua publicação

Morada Nova-CE, 14 de julho de 2026

WILAMES FREIRE BEZERRA

Secretário Municipal da Saúde Morada Nova-CE

MARIA CAROLINA RODRIGUES DE LACERDA

Administradora da Empresa Tavares Assessoria e Consultoria – LTDA

CNPJ nº 26.851.749.0001-36

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 63EE0C1A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

PREVI NOVA OLINDA

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 37/2026 – SECULT

RETIFICAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA N° 137/2021

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