DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 49AE5B5B
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 29/2026 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com Inciso II da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER, a servidora MARIA DO SOCORRO MACENO DE FREITAS, Animador Cultural, matrícula nº 1395073, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2026 a 30/07/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago na folha referente ao mês de JUNHO DE 2026 , com esteio no que dispõe o artigo 78 e 79 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 09 DE JUNHO DE 2026.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 0B5A43C3
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 30/2026 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com Inciso II da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER, a servidora MARIA RABELO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1310917, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2026 a 30/07/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago na folha referente ao mês de JUNHO DE 2026 , com esteio no que dispõe o artigo 78 e 79 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 09 DE JUNHO DE 2026.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO
Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 69F6F798
referente ao mês de JUNHO DE 2026 , com esteio no que dispõe o artigo 78 e 79 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 09 DE JUNHO DE 2026.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 8E376CA4
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 33/2026 – SECULT
Remove o servidor MARCELO ANTONY CHAVES DE MATOS e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990 e art. 20, inciso XI, da Lei n° 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 1.705, de 17 de abril de 2015;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCTEC.
CONSIDERANDO suprir carência de pessoal.
RESOLVE:
REMOVER , a partir do dia 01 de junho de 2026, o servidor MARCELO ANTONY CHAVES DE MATOS, matricula nº 1395651, Músico Clarinetista, da Secretaria da Cultura e Turismo – SECULT, para exercer suas funções na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCTEC.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 09 DE JUNHO DE 2026.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 7C95B6C4
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 34/2026 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 31/2026 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com Inciso II da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER, a servidora MARIA AUXILIADORA COUTINHO, Músico, matrícula nº 1316516, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2026 a 30/07/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago na folha
CONCEDER , aos servidores constantes no anexo único desta Portaria, INSALUBRILDADE – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no valor correspondente a 40% (QUARENTA POR CENTO) sobre seu vencimento básico, exclusivamente aos que fazem higienização de instalações sanitárias de uso coletivo de grande circulação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 09 DE JUNHO DE 2026.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO
Secretário de Cultura e Turismo
ANEXO ÚNICO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77