DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

Art. 1º Fica suspensa , por prazo indeterminado, a Seleção Pública Simplificada regida pelo Edital SEAD nº 001/2026.

Art. 2º As atualizações referentes aos procedimentos decorrentes da presente suspensão, bem como os demais atos relacionados ao certame, serão divulgadas oportunamente no mesmo canal oficial utilizado para a publicação do Edital SEAD nº 001/2026, garantindose a ampla publicidade e transparência.

Art. 3º Esse Termo entra em vigor na data de sua publicação

Morada Nova-CE, 14 de julho de 2026

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração Morada Nova-CE

MARIA CAROLINA RODRIGUES DE LACERDA

Administradora da Empresa Tavares Assessoria e Consultoria – LTDA CNPJ nº 26.851.749.0001-36

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 28CE5EB7

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 25/2026 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

I – CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta portaria, o ADICIONAL NOTURNO, correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de JUNHO DE 2026, com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 09 DE JUNHO DE 2026.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

ANEXO ÚNICO

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 7DA48002

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 26/2026 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

I – CONCEDER , aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, as FALTAS , correspondente AO PERÍODO DE 16 DE MAIO A 09 DE JUNHO 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 09 DE JUNHO DE 2026.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

ANEXO ÚNICO

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 90815E5E

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 27/2026 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

I – CONCEDER , aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO da presente portaria, OS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, realizadas no mês de JUNHO DE 2026, com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 09 DE JUNHO DE 2026.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

ANEXO ÚNICO

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 9D525AEA

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 28/2026 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com Inciso II da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

I – CONCEDER, a servidora ILANA MAIARA NOBRE DA SILVA, Animador Cultural, matrícula nº 1395080, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2026 a 30/07/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago na folha referente ao mês de JUNHO DE 2026 , com esteio no que dispõe o artigo 78 e 79 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 09 DE JUNHO DE 2026.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

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