DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 14/07/2026.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de Julho de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 8DAA7213
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0219/2026
O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de Julho de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 13A93027
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PE 0018/2026 – SEDUC
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº PE 0018/2026 - SEDUC. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações pelo telefone: (85) 4042-5520ou no endereço: Prefeitura Municipal de Quixeré – Rua Padre Zacarias, n. º 332, Centro – Quixeré/CE, CEP: 62920-000.
Quixeré/CE, 15 de julho de 2026.
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 14/07/2026.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de Julho de 2026.
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES - Pregoeiro(a).
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 5C0066F2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, M-Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 1307.01/2026 resultante da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 0006/2024 - SDU :
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: F1A2DAFB
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0220/2026
O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAÚJO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 14/07/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, M-Ambiente e Infraestrutura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.451.0068.1.010 – abertura, pavime. drenagem e recapeação asfáltica de vias e logradouros públicos projeto de qualificação efetivado.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉCEARÁ .
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura até 12 (doze) meses.
CONTRATADO: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO ESTENIO SARAIVA MAIA (representante legal)
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