DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 77F2D11D

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 31/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026.

CONCEDE RECESSO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 27 A 31 DE JULHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o princípio da autotutela da Administração Pública, pelo qual a Administração pode rever seus próprios atos, organizar sua estrutura interna e definir os critérios de funcionamento dos seus órgãos e unidades, conforme os princípios da legalidade, eficiência e economicidade;

DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DA 41ª OLIMPÍADA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa GEYSILANE DE SOUZA SILVA-ME vencedora do LOTE 1 com um valor de R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais), do LOTE 3 com um valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), do LOTE 6 com um valor de R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais), LOTE 9 com um valor de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais), empresa INSTITUTO ATHOS DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES E CIDADANIA vencedora do LOTE 2 com um valor de R$ 123.500,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos reais) e a empresa E2 ENTRETENIMENTO LTDA vencedora do LOTE 4 com um valor de R$ 47.864,11 (quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e onze centavos), do LOTE 5 com um valor de R$ 11.268,60 (onze mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), do LOTE 7 com um valor de R$ 43.858,14 (quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos), do do LOTE 8 com um valor de R$ 37.715,02 (trinta e sete mil, setecentos e quinze reais e dois centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório.

Apuiarés-CE, 10 de julho de 2026.

CONSIDERANDO que os demais setores da Administração Pública Municipal, sobretudo os que prestam serviços essenciais e contínuos à população, manterão seu funcionamento regular;

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido recesso funcional aos servidores públicos que exercem suas atividades no prédio da Prefeitura Municipal, no período de 27 a 31 de julho de 2026.

Parágrafo único - As atividades retornarão ao funcionamento em 03 de agosto de 2026.

Art. 2º Durante o período mencionado, as atividades administrativas dos setores citados neste Decreto poderão ser reorganizadas internamente, observando-se a continuidade de serviços urgentes e inadiáveis, se houver.

Art. 3º O setor de licitações e contratos funcionará em sua integralidade

Art. 4º Os demais órgãos e setores da Administração Municipal, especialmente os responsáveis por serviços essenciais, funcionarão normalmente , sem prejuízo ao atendimento da população.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 58758473

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022026PESEJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022026PESEJ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce. Aviso de Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 0022026PESEJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, MATERIAIS ESPORTIVOS E MATERIAIS DE CONSUMO, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, COORDENAÇÃO TÉCNICA E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 8A7A4EED

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022026PESEJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022026PESEJ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0022026PESEJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, MATERIAIS ESPORTIVOS E MATERIAIS DE CONSUMO, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, COORDENAÇÃO TÉCNICA E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DA 41ª OLIMPÍADA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa GEYSILANE DE SOUZA SILVA-ME vencedora do LOTE 1 com um valor de R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais), do LOTE 3 com um valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), do LOTE 6 com um valor de R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais), LOTE 9 com um valor de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais), empresa INSTITUTO ATHOS DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES E CIDADANIA vencedora do LOTE 2 com um valor de R$ 123.500,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos reais) e a empresa E2 ENTRETENIMENTO LTDA vencedora do LOTE 4 com um valor de R$ 47.864,11 (quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e onze centavos), do LOTE 5 com um valor de R$ 11.268,60 (onze mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), do LOTE 7 com um valor de R$ 43.858,14 (quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos), do do LOTE 8 com um valor de R$ 37.715,02 (trinta e sete mil, setecentos e quinze reais e dois centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologo o Procedimento Licitatório.

Apuiarés-CE, 10 de julho de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 7B640C91

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