DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22 DE MARÇO 2026 A 21 DE MARÇO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; VIGÊNCIA DO ADITIVO: 22/03/2026 a 21/03/2027; VALOR DO ADITIVO: R$ 54.560,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS); DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026; SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA E AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A).

dezessete por cento), totalizando um Valor de R$ 2.082.942,98 (dois milhões, oitenta e dois mil, novecentos e quarenta dois reais e noventa e oito centavos); Fundamento Legal: Art. 125 da Lei Federal no 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores e previsão de cláusula editalícia e contratual; Signatários: pela CONTRATANTE – Victor Feitosa Wanderley; pela CONTRATADA: Jaime Dean Sousa Alexandre.

Aiuaba - Ceará, 08 de junho de 2026.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 6B6BA2C8

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 16 de Março de 2026.

SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ Ordenador(a) de Despesas Do(a) Prefeitura Municipal de Aiuaba

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 4ADC73A2

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 202503210001

EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 202503210001 . PROCESSO: 2025.02.27.1; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; CONTRATADO(A): ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA - EPP; OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22 DE MARÇO 2026 A 21 DE MARÇO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; VIGÊNCIA DO ADITIVO: 22/03/2026 a 21/03/2027; VALOR DO ADITIVO: R$ 71.940,00 (SETENTA E UM MIL E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS); DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026; SIGNATÁRIOS: VICTOR FEITOSA WANDERLEY - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA E AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A).

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 16 de Março de 2026.

VICTOR FEITOSA WANDERLEY

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Prefeitura Municipal de Aiuaba

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 3EA109A9

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 202605280001

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO º CONTRATO N 202605280001 . CONCORRÊNCIA Nº

2026.02.06.01-CONC - CONTRATANTE: Município de Aiuaba, por intermédio do Fundo Municipal de Obras e Infraestrutura; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. Contratada: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.477.919/0001-24; O presente termo aditivo de Acréscimo ao valor contratual anteriormente avençado, que era de R$ 2.018.932,47 (dois milhões, dezoito reais mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), altera em R$ 64.010,51 (sessenta e quatro mil, dez reais e cinquenta e um centavos), representando 3,17% (três virgula

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 202605280001

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO º CONTRATO N 202605280001 . CONCORRÊNCIA Nº 2026.02.06.01-CONC - CONTRATANTE: Município de Aiuaba, por intermédio do Fundo Municipal de Obras e Infraestrutura; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. Contratada: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.477.919/0001-24; O presente termo aditivo de Acréscimo ao valor contratual anteriormente avençado, que era de R$ 2.082.942,98 (dois milhões, oitenta e dois mil, novecentos e quarenta dois reais e noventa e oito centavos), altera em R$ 436.818,30 (quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e trinta centavos), representando 21,64% (vinte e um virgula sessenta e quatro por cento), totalizando um Valor de R$ 2.519.761,28 (dois milhões, quinhentos e dezenove mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos); Fundamento Legal: Art. 125 da Lei Federal no 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores e previsão de cláusula editalícia e contratual; Signatários: pela CONTRATANTE – Victor Feitosa Wanderley; pela CONTRATADA: Jaime Dean Sousa Alexandre.

Aiuaba - Ceará, 09 de junho de 2026.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: B079BD82

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.07.17-0001

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.07.17-0001 referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE N°2025.07.16.2 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e o fornecedor JOSÉ DEVALDO NOGUEIRA Objeto: Locação de imóvel situado na Rua José Carneiro de Almeida, n° 92, bairro Centro, Sede do município de Altaneira-CE, destinado a instalação de tanque de leite de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 16/07/2027. Signatários: Francisco Ferreira da Costa e José Devaldo Nogueira.

Altaneira/CE, 13 de julho de 2026.

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