DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.11.22.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

N.º2024.11.22.1 . Partes: o Município de Assaré, através daSecretaria Municipal de Saúdee a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Perímetro Fortaleza), destinados à frota de máquinas e veículos vinculados à Secretaria de Saúde de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até02 de Janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Carlos Augusto Dantas Sampaio.

Assaré/CE,23 de dezembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 30112E70

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.11.22.1.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

N.º2024.11.22.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúdee a empresa JUACO PETROLEO LTDA . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Perímetro Assaré), destinados à frota de máquinas e veículos vinculados à Secretaria de Saúde de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até02 de Janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Jonatas Ribeiro Macedo.

Assaré/CE,23 de dezembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0648AF76

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.11.22.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

N.º2024.11.22.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal Administração e Finançase a empresa JUACO PETROLEO LTDA . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Perímetro Assaré), destinados à

frota de máquinas e veículos vinculados ao DEMUTRAN de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até02 de Janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Jonatas Ribeiro Macedo.

Assaré/CE,23 de dezembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: AAB973F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2026.07.15.1 - COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2026.07.15.1COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré , em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar aContratação de empresa especializada para execução de construção de unidade escolar com 12 salas de aula e quadra poliesportiva coberta (modelo FNDE), localizada às margens da Rodovia BR-230, Bairro Condado, Município de Assaré-Ceará. Início de acolhimento das propostas: 17 de julho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 31 de julho de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 31 de julho de 2026 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613.

Assaré/CE, 15 de julho de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR– Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 3B4BE603

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.11.22.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

N.º2024.11.22.1 . Partes: o Município de Assaré, através daSecretaria Municipal de Educação e a empresa JUACO PETROLEO LTDA . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Perímetro Assaré), destinados à frota de máquinas e veículos vinculados à Secretaria de Educação de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até02 de Janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Jonatas Ribeiro Macedo.

Assaré/CE,23 de dezembro de 2025

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