Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/07/2026 · pág. 10

DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E1F7B701

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.11.22.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

N.º2024.11.22.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Perímetro Fortaleza), destinados à frota de máquinas e veículos vinculados à Secretaria de Educação de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até02 de Janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Carlos Augusto Dantas Sampaio.

Assaré/CE,23 de dezembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: DA57B54D

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.11.22.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

N.º2024.11.22.1 . Partes: o Município de Assaré, através daSecretaria Municipal de Governo - Gabinete Prefeitoe a empresa JUACO PETROLEO LTDA . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Perímetro Assaré), destinados à frota de máquinas e veículos vinculados ao Gabinete do Prefeito de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 02 de Janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Jonatas Ribeiro Macedo.

Assaré/CE,23 de dezembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 34B79A4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO

PREFEITO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.11.22.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

N.º2024.11.22.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Governo - Gabinete Prefeitoe a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Perímetro Fortaleza), destinados à frota de máquinas e veículos vinculados ao Gabinete do Prefeito de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até02 de Janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Carlos Augusto Dantas Sampaio.

Assaré/CE,23 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: DA0A2B74

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.11.22.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

N.º2024.11.22.1 . Partes: o Município de Assaré, através daSecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambientee a empresa JUACO PETROLEO LTDA . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Perímetro Assaré), destinados à frota de máquinas e veículos vinculados à Secretaria de Agricultura de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até02 de Janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Jonatas Ribeiro Macedo.

Assaré/CE,23 de dezembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5454A98E

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.11.22.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

N.º2024.11.22.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Perímetro Fortaleza), destinados à frota de máquinas e veículos vinculados à Secretaria de Assistência Social de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até02 de Janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Carlos Augusto Dantas Sampaio.