DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva
Código Identificador: 2747056B
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 417F6AD2
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ROCHELLE COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 05070126/2026
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ROCHELLE COSTA E SILVA , brasileiro(a), matrícula 3495, ocupante do cargo de auxiliar de administração, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 03/02/2025 a 02/02/2026, a ser gozado a partir do dia 02/02/2026 com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: C28B8C08
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.07.01-05. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2026.06.09.1 . Partes: o
Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e a empresa TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de servidor on line para hospedagem de sistemas, com acesso remoto, via internet, com disponibilização de espaço, em cumprimento ao Decreto do SIAFIC, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Francisco Evandro Feitosa.
Farias Brito/CE, 1º de julho de 2026.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 5AD2EF4C
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Gabinete do Prefeito, e a empresa GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.01.03-01, firmado em 3 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculados ao Gabinete do Prefeito do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 3 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Antônia Maria da Silva. DATA: 10 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER, COM BASE NO QUE DISPÕE A ART. 70 E 71 DA LEI 1.178/2006 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006, AO SR. THIAGO FIRMINO DA SILVA
PORTARIA Nº. 04050526/2026.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. THIAGO FIRMINO DA SILVA , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 049..*3-76, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, exercendo o cargo de Operador de sistema de licitação, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026 , ADICIONAL DE FÉRIAS, pelo período de 11 a 30 de junho de 2026.**
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e a empresa GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.01.03-02, firmado em 3 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de combustível destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculados à Secretaria de Administração e Finanças do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 3 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Antônia Maria da Silva. DATA: 10 de junho de 2026.
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e a empresa GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.01.03-03, firmado em 3 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculados à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 3 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º
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