Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/07/2026 · pág. 18

DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: A16BD0C9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260507/0004-22. CONTRATO Nº 2026 . 01.83-SEDESE. ORIGEM: Dispensa Nº DE-102026.0507000422 . CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. CONTRATADA: LIMA & SILVA ASSESSORIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. VALOR TOTAL: 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0003. 2.060 .0000-Gestao Estratégica e Apoio Gerencial da Assistência Social, R$ 39.600,00, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 : Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2026.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: D16AE1C6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260507/0001-22. CONTRATO Nº 2026.0180-SEMED. ORIGEM: Dispensa Nº 082026.0507000122. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: LIMA & SILVA ASSESSORIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS , VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001 .2.029. 0000-Gestao Estratégica e Apoio Gerencial da Educação no elemento de despesa 3.3.90.39.00 : Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 63A09487

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260507/0002-22. CONTRATO Nº 2026.0181-SEPLAN. ORIGEM: Dispensa Nº DE12.2026.507.222. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADA: LIMA & SILVA ASSESSORIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À

GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.04.122.0010. 2.001 .0000 - Gestão Estratégica e Apoio Gerencial das Finanças, Administração e Planejamento, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 : Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 196FDDEC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA

PORTARIA Nº 07130126/2026.

CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) servidor(a) público(a) municipal ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA , brasileira, matrícula 6874, exercendo o cargo de tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026 – (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D3C97035

GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL JACIRA FERREIRA PINHO, BRASILEIRO(A), MATRÍCULA 9727, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE

PORTARIA Nº 12020226/2026

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal JACIRA FERREIRA PINHO , brasileiro(a), matrícula 9727, ocupante do cargo de Assistente de Gabinete , referente ao período aquisitivo de 03/02/2025 a 02/02/2026, com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 02 de março de 2026.