DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 314D9AA4

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Daniel Teixeira Mota - T M LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICA LTDA.

Irauçuba(CE), em 10 de julho de 2026.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 617, DE 22 DE JUNHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de junho de 2026, pela Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, exercente no cargo de Prefeita Municipal, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar de uma reunião na Secretaria das Cidades, para tratar de assuntos relacionados a execução de obras do Município de Irauçuba.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 225,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8B5D3974

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2025.12.01.01 – SEDUC

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.06.12.01.

OBJETO : CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA DESCRIÇÃO DO ITEM 01 DO TERMO CONTRATUAL.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Alexsandra Braga de Sousa.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO

Secretária de Saúde Contratante

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FC8FD670

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – Pregão Eletrônico nº 2026.03.11.01 – Contratos Nºs 2026.05.26.01 – SEAD; 2026.05.26.02 - SESA; 2026.05.26.03 – SEDUC; 2026.05.26.04 – SIPS; 2026.05.26.05 – SEINFRA e 2026.05.26.06 - SEGOSC. OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O SUPORTE TÉCNICO NO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DOS PROGRAMAS E DOS PACTOS FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIA WEB PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. CONTRATADA : ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria do Socorro Marques de Azevedo. CONTRATANTES: Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Infraestrutura e Governo, Planejamento e Segurança e Cidadã. ASSINA PELA CONTRATANTES: Rosineila de Lima, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Luan Girão Capistrano, Francisco Furtado Elias Melo e Francisco das Chagas Alves Filho . MOTIVO : Supressão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 125, caput da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 24 de junho de 2026.

ROSINEILA DE LIMA –

Secretária de Administração .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9821D59C

ASSINA PELO CONTRATADO: José Nildo Jacinto da Silva.

Irauçuba – CE., 18 de dezembro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Secretaria da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E06B4C75

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2025.07.11.01 - SESA

PROCESSO DE ORIGEM : CREDENCIAMENTO N° 006/2025.

OBJETO : Credenciamento de laboratórios de análises clinicas, compreendendo coleta e análise, ao preço da Tabela SUS, de baixa e média complexidade, para atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 12/07/2026 e término em 11/07/2027.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Hérica Oliveira Pinheiro – Secretária de Saúde.

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.06.30.01 - SEFIN

PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2023.05.30.03

OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial que tem por objeto Contratação de empresa visando a prestação de serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de Acesso Remoto para atender as necessidades da Secretaria de Finanças do Município de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO : A presente prorrogação importa no valor global de R$ 20.646,00 (vinte mil seiscentos e quarenta e seis reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : mais 12 (doze) meses, com início em 01/07/2026 e término em 30/06/2027.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44