DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Senhora ISABELA MORAIS JORGE, 01 (uma) diária no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), para custear despesas com alimentação na cidade de Crato/CE, nos dias 09 de junho de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação na Oficina Macrorregional de Qualificação para Profissionais de Saúde Multiplicadores da APS, promovida pelo Ministério da Saúde em parceria com o CONASEMS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 08 de junho de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 3A2342C3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 131/2026-GAB, DE 09 DE JUNHO DE 2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ÁREA DE ENSINO E PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a COORDENADORA DE ÁREA DE ENSINO E PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a sra. FABIANA SILVA FERREIRA, brasileira, portadora do RG nº 2002029077491 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 017.699.553-64, residente e domiciliada na Rua Tibúrcio Nunes de Barros, nº 136, Padre Cícero, Penaforte-CE.
Art. 2º. Declarar vago o cargo mencionado no artigo anterior. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
alimentação e hospedagem em Brasilia/DF, nos dias 09, 10, 11, 12 23 de Junho de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação na Celebração Nacional do Selo Diamante - Ciclo 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 09 de Junho de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 71EBE663
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 135/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Secretária de Educação, a Sra. Maria das Graças Pereira Matias, 02 diárias no valor unitário de R$100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$200,00, para custear despesas com alimentação na cidade de Brejo/CE, nos dias 11 e 12 de junho de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o comparecimento na Oficina de Construção dos Planos Municipais de Educação - PME. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 09 de Junho de 2026.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: A2A53138
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 09 de junho de 2026.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 136/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 71A96216
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 134/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a servidora MARIA JUSSARA DANTAS QUEIROZ, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 300,00, totalizando o valor de R$ 1.200,00, para custear despesas com
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA DA EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a Jane Meire Luiza da Silva, 02 diárias no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), totalizando o valor de R$100,00, para custear despesas com alimentação na cidade de Brejo/CE, nos dias 11 e 12 de junho de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o comparecimento na Oficina de Construção dos Planos Municipais de Educação - PME. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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