Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/07/2026 · pág. 94

DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO 20260505.004-SEMUS , decorrente do PREGÃO ELTRÔNICO Nº 003.11.04.2025-DIV, a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.

FINALIDADE DO ADITIVO : Alteração das especificações técnicas do item 32 (aparelho de ar-condicionado, marca Agratto), do contrato 20260505.004-SEMUS, em razão da atualização dos modelos pelo fabricante, incluindo a substituição do fluido refrigerante R-410A pelo R-32 e ajustes pontuais em corrente elétrica, vazão de ar, níveis de ruído e ciclo de operação. Permanecem inalterados: marca, capacidade de refrigeração, alimentação elétrica (220V), tecnologia inverter, controle remoto, classificação de eficiência energética, funções essenciais e os preços registrados.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Alteração amparada no art. 124, II, "b", da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a alteração de especificações para melhor adequação técnica do objeto. A medida não altera marca, preço ou quantidade, estando respaldada em parecer técnico que atesta a equivalência entre os modelos anterior e atualizado.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo em questão foi assinado em 13 de julho de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

ASSINA PELA CONTRATADA : LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.

Russas/CE, 13 de julho de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C818B6A2

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO 20260507.003-SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO 20260507.003-SEMED , decorrente do PREGÃO ELTRÔNICO Nº 003.11.04.2025-DIV, a saber:

FINALIDADE DO ADITIVO : Alteração das especificações técnicas dos itens 34 e 35 (aparelhos de ar-condicionado, marca Agratto), do contrato 20260507.003-SEMED, em razão da atualização dos modelos pelo fabricante, incluindo a substituição do fluido refrigerante R-410A pelo R-32 e ajustes pontuais em corrente elétrica, vazão de ar, níveis de ruído e ciclo de operação. Permanecem inalterados: marca, capacidade de refrigeração, alimentação elétrica (220V), tecnologia inverter, controle remoto, classificação de eficiência energética, funções essenciais e os preços registrados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Alteração amparada no art. 124, II, "b", da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a alteração de especificações para melhor adequação técnica do objeto. A medida não altera marca, preço ou quantidade, estando respaldada em parecer técnico que atesta a equivalência entre os modelos anterior e atualizado.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo em questão foi assinado em 13 de julho de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA : LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.

Russas/CE, 13 de julho de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E8E8D883

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE FINANÇAS, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250714.002 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.23.05.2025-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (COMPUTADOR, NOTEBOOK, IMPRESSORA, SCANNER, PLOTTER, OUTROS PERIFÉRICOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 14 de julho de 2026 a 14 de julho de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 14 de julho de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO.

ASSINA PELA CONTRATADA : Vicente Edilson Eutran Moreira Bezerra.

Russas/CE, 14 de julho de 2026.

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretaria de Finanças

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 132D46CC

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250714.001 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.06.11.2024-SEMED , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS