DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

acesso da população as competições, promovendo a participação das equipes da sede e das comunidades rurais, assegurando a adequada organização do evento, a valorização do esporte amador, o incentivo a inclusão social, à cidadania e ao lazer.

CLÁUSULA QUINTA

Fica eleito o foro da Comarca de QUIXERÉ, Estado do Ceará, para solução das questões relacionadas com a execução deste Termo de Convênio.

E, por assim estarem devidamente ajustados, firmam o presente instrumento, assinado em duas vias, juntamente com as testemunhas abaixo, para que surta os seus efeitos legais.

Quixeré-CE, 15 de julho de 2026.

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA

Secretário de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré - CE

RENE RODRIGUES DE LIMA

Presidente Da ACMO CNPJ n° 01.130.613/0001-46

Testemunhas:

1 - __

NOME: CPF:

2 - _

NOME: CPF:

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A98E429C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260623.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240911/0001-60 - CONTRATO Nº 20260623.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.28.10.2024-SEMUS - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR PARA UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 9.805,50 (nove mil oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0830.2.059 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE ; Elemento de despesa 4.4.90.52.00 – Material Permanente, no Sub elemento 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar.. Fonte de Recurso: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 841D1001

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260710.003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250226/0001-60 - CONTRATO Nº 20260710.003 - ORIGEM: Pregão Nº 002.29.04.2025-SEMED - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA OBJETO: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de tecnologias educacionais, para fornecimento de biblioteca móvel, compacta e dobrável, composta por módulos literários, biblioteca interativa, mapoteca, módulo tecnológico, módulo de comunicação institucional e notícias, com equipamentos inclusos, para atendimento das demandas da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar - SEMED - VALOR TOTAL: R$ 1.077.600,00 (um milhão setenta e sete mil seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educacao e desporto Escolar, no elemento de despesa 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, no sub elemento 4.4.90.52.99 - Outros Equipamentos e Materias Permanentes.. Fontes de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação; 1571000000 - Transferência de convênio-Estado/Educação. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: FBAB5EDB

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260713.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260713.002 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: M.B MOVEIS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 30.790,00 (trinta mil setecentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0830.2.059 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE ; 0901.10.302.0831.2.062 - Manutencao do CAPS TIPO II ; 0901.10.302.1003.2.068 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Sub Elemento: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes.. Fonte de Recurso: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: BFEFB93B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO 20260505.004-SEMUS

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