DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 19EB6398

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 126/2026

PORTARIA Nº126/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear FRANCISCA ANTONIA BRAGA , inscrito no CPF/MF nº760.264.183-34, para o cargo de Coordenadora de Urbanismo, lotada na Secretaria do Meio Ambiente de Saboeiro/CE, com efeito a partir de 01 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 15 de julho de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: EAA20A98

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL0607.01ADMPL/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que realizará, no período de 15 de julho de 2026 às 15:30h até 20 de julho de 2026 às 15:30h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa de Licitação nº DL0607.01ADMPL/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E SANITIZAÇÃO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS LIGADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO DE SABOEIRO/CE. O valor estimado da contratação é de R$ 45.760,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais). O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico: https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

Saboeiro/CE, 15 de julho de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: DF179427

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042401E/2024

O Município de Salitre, por meio da Secretaria de Educação, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 042401E/2024, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2024.04.24.01E, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE, CEARÁ, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR AS DEMANDAS RELACIONADAS ÀS OBRAS FINANCIADAS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Contratada: TR ARQUITETURA & ASSESSORIA LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil, e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 0503 12 361 0014 2.026 - Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Assina pela Contratada: Lyssandra Almeida Silva. Assina pela Contratante: Antonia Claudia Alencar de Lavôr.

Salitre/CE, 03 de junho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: CC69DBD0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1407008/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE – EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1407008/2025. O Fundo Geral do Município de Salitre torna público o EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO de acréscimo DO CONTRATO Nº 1407008/2025 , Processo nº 2025.05.06.02-PE, cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS AO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE , CONTRATADA: GEILSON BEZERRA DA SILVA, CNPJ: 20.662.701/0001-01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea ―b)‖ c/c art. 125 da Lei Federal nº. 14.133/21, nos termos do Processo nº 2025.05.06.02-PE e da Licitação Pregão Eletrônico nº. 1606.01/2025-PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Manoel Filho Ribeiro, Ord. de Despesas do Fundo Geral, assina pela CONTRATADA: Geilson Bezerra da Silva.

Salitre/CE, 09 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: B8718003

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO Nº 1507001/2026

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santana do Cariri em razão dos festejos alusivos à Senhora Sant’Ana.

O presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE no uso das suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno , e

CONSIDERANDO o início da tradicional festa da Padroeira do município Senhora Sant’Ana que acontecerá de 16 a 26 de julho de 2026;

CONSIDERANDO o tradicional cortejo do pau da bandeira do Bairro Inhumas até a Igreja Matriz de Senhora Sant’Ana que ocorrerá no dia 16 de julho

CONSIDERANDO a autonomia administrativa e financeira do Poder Legislativo Municipal para dispor sobre a organização e funcionamento de seus serviços;

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