DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

O Ilmo sr. João Márcio Arrais da Silva , Ordenador despesas da Secretaria de Esportes de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.07.06.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa ELETRICA.COM SERVIÇOS E MATERIAL ELETRICO LTDA , inscrita no CNPJ nº 10.969.366/0001-27, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à implantação de sistema de irrigação em campo, incluindo instalação e montagem para o Estadio Municipal Mangueirão através da Secretaria de Esporte, pelo valor global de R$ 57.970,70 (cinquenta e sete mil, novecentos e setenta reais, e setenta centavos ), com vigência contratual de 31 de dezembro de 2026, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº14.133/2021. Tarrafas em 14 de julho de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: B41934D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.046/2026-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.046/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 30.07.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.046/2026-PE , AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO E BLOQUEIO DE VIAS PARA ORGANIZAÇÃO DE RUAS E SUPORTE ÀS AÇÕES DE ORDENAMENTO URBANO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBAJARA , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000,

Ubajara - CE, 15 de Julho de 2026.

FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA – Pregoeiro.

CIRCULAR: 16/07/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- O POVO

- APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 0EA0675B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL SUPLEMENTAR Nº. 007/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJA – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no exercício de suas competências legais, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL

SUPLEMENTAR que dispõe sobre a realização de etapa suplementar de seleção, visando o preenchimento de vaga remanescente no âmbito do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº. 002/2026, para atuação temporária de professor(a) na Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJA – Ensino Fundamental Anos Iniciais.

1. DA JUSTIFICATIVA

1.1 O presente Edital Suplementar tem por objetivo o preenchimento de vaga remanescente, decorrente da desistência ou inexistência de candidato(a) selecionado(a) no âmbito do Processo Seletivo nº. 002/2026 na localidade destacada neste Edital. Ressalta-se que a turma correspondente já se encontra regularmente constituída no âmbito da modalidade da Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJA e do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação.

Considerando o interesse público, que a referida turma permanece sem professor vinculado, o que compromete o regular desenvolvimento das atividades escolares, bem como a deliberação emitida pela Comissão Organizadora do certame, acerca dessa situação, a Secretaria Municipal de Educação institui esta etapa suplementar, com objetivo de assegurar a continuidade do atendimento educacional na modalidade EJA.

2. DO PÚBLICO-ALVO

2.1 Poderão participar deste Processo de Seleção de que trata este Edital Suplementar, exclusivamente, os candidatos que foram considerados aptos no resultado final do Processo Seletivo nº. 002/2026, conforme publicação realizada no dia 22 de fevereiro de 2026 no Diário Oficial dos Municípios e no site da Prefeitura de Várzea Alegre no endereço eletrônico: www.varzeaalegre.ce.gov.br/processoseletivo, mas que não tiveram turmas formadas/entregues dentro do prazo estabelecido no Edital Principal.

3. DAS MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E DA VAGA

3.1 O(A) candidato(a) que desejar participar desta etapa suplementar, deverá manifestar formalmente seu interesse por meio do preenchimento da Declaração de interesse, conforme modelo constante no ANEXO I deste Edital.

3.2 O documento deverá ser preenchido de forma legível e enviado em formado PDF, exclusivamente por e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected].

3.3 O envio da declaração deverá ocorrer no período compreendido entre às 7h do dia 17 de julho de 2026 e às 23h59min do dia 20 de julho de 2026, sendo desconsideradas as manifestações enviadas fora do prazo estipulado.

3.4 A vaga remanescente de que trata este Edital Suplementar, referese à carência temporária, conforme quadro específico abaixo:

4. DA ETAPA SUPLEMENTAR

4.1 A etapa suplementar de que trata este Edital consistirá na realização, em etapa única, de Entrevista ao Candidato a ser realizada por profissional capacitado e indicado pela Comissão Organizadora, no dia 23 de julho de 2026 , no horário das 9h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na R, Maria Vitória, 32, Centro, com a finalidade de verificar o perfil profissional, a experiência e a adequação do(a) candidato(a) à função, considerando as Diretrizes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJA.

4.2 A entrevista será de caráter classificatório, com pontuação máxima de até 100 (cem) pontos, distribuídos conforme tabela abaixo:

5. DA CLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104