DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

5.1 A classificação final dos candidatos dar-se-á com base na pontuação obtida na entrevista ao candidato, em ordem decrescente de pontos e, na hipótese de empate entre os candidatos, os critérios de priorização ocorrerão da seguinte forma:

O(A) candidato(a) que obteve a maior pontuação no critério ―proposta de atuação e estratégias pedagógicas‖;

Persistindo o empate, o candidato que obtiver a maior pontuação no plano de trabalho submetido à avaliação na segunda etapa do Edital nº. 002/2026;

Persistindo o empate, o(a) candidato(a) que tiver a maior idade, considerando dia, mês e ano.

5.2 O(A) candidato(a) que tiver a melhor classificado(a) será convocado(a) para assumir imediatamente a vaga disponível, sendo necessária assinatura de respectivo termo de contrato de trabalho temporário.

5.3 Após o preenchimento da vaga, objeto deste Edital Suplementar, os demais candidatos classificados na entrevista passão a compor um cadastro reserva, cuja validade estará vinculada a à vigência do Processo Seletivo nº. 002/2026 e poderão ser convocados posteriormente, conforme o surgimento de novas demandas, vacâncias ou outras necessidades pedagógicas identificadas pela Administração Municipal no âmbito da Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJA, observando-se a ordem de classificação e o interesse público.

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 Permanecem em vigor todas as disposições do Edital nº. 002/2026, no que não forem contrariados por este instrumento suplementar.

6.2 A turma em questão refere-se a turma já formada na localidade, não sendo exigida nova apresentação de alunos por parte dos candidatos inscritos nesta etapa suplementar.

6.3 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Várzea Alegre, Ceará, em 15 de julho de 2026.

oficialmente no referido Edital Suplementar da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre, CE.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Várzea Alegre, CE, em ______ de julho de 2026

___ Assinatura Do(a) Candidato(a) Interessado(a)

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 00A7131F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA INTERNA Nº 001, DE 15 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração de Fiscal de Contratos da Secretaria de Finanças.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Senhora ANA RAQUEL DE SOUSA COSTA, servidora ocupante do Cargo de Assistente de Expediente matrícula sob nº 7734, da função de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de julho de 2026.

Várzea Alegre- CE, em 15 de julho de 2026.

ANTÔNIO MATTHEUS BEZERRA

Secretário de Finanças

FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação Portaria Nº. 001/2025

EDITAL SUPLEMENTAR Nº. 007/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJA – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS

CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DESTE EDITAL SUPLEMENTAR

EDITAL SUPLEMENTAR Nº. 007/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJA – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS ANEXO I – DECLARAÇÃO DE INTERESSE

Eu, __, portador(a) do RG nº ___ e do CPF nº __, residente e domiciliado(a) no endereço __, na cidade de _____, inscrito(a) no Processo Seletivo regido pelo Edital nº. 002/2026 da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre, CE, na condição de candidato(a) considerado(a) apto(a), porém sem turma formada, venho, por meio desta, manifestar meu interesse em participar da etapa suplementar de seleção referente ao Edital Suplementar nº. 007/2026, visando ao preenchimento de vaga remanescente na modalidade da Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJA na localidade citada no item 3.4 do supracitado Edital.

Declaro, ainda, que estou ciente de que a seleção se dará por meio de entrevista classificatória, a ser realizada em data e local definidos

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: FFE72FB8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA INTERNA Nº 002, DE 15 DE JULHO DE 2026.

Designa Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Várzea Alegre – CE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos por representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor público CLEIDIANE DA SILVA COSTA , portadora do RG nº *075804- SSP-CE, CPF .051.253-*, com matrícula nº 7709, lotado na Secretaria de Finanças do Município de Várzea Alegre, para atuar como Fiscal de Contratos, para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos, convênios ou termos de cooperação firmados pela Secretaria Municipal de Finanças do Município de Várzea Alegre, zelando pela boa execução dos objetos pactuados, mediante a execução das atividades de fiscalização, controle e aceite, devendo ainda:

I - ler, minuciosamente, o contrato, convênio ou termo de cooperação, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução;

II - verificar se o contrato, convênio ou termo de cooperação atende às formalidades legais, atentando, ainda, para a qualificação e identificação completa dos contratados, convenentes ou partícipes; III - exigir somente o que for previsto no contrato, observando que qualquer alteração de condição contratual deve ser submetida ao superior hierárquico, acompanhada das justificativas pertinentes;

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