DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010
ANEXO I – DECRETO Nº 44/2026 de 15 de julho de 2026.
| 7ª CHAMADA | ||||
|---|---|---|---|---|
| POSIÇÃO | INSCRIÇÃO | NOME COMPLETO | VAGA | CPF |
| 3º | 511001306 | TARCIANE KERSIA DE LIMA | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- CATUMBELA 2- MICROÁREA 6 |
041.318.903-13 |
| 2º | 511002209 | EMILIA FERREIRA DE JESUS | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- LAGOA DO TOCO-MICROÁREA 5 |
102.112.543-12 |
| 2º | 511007119 | SULLIDEYVID REBOUÇAS MENDONÇA | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- MUTIRÃO 1 - MICROÁREA 4 |
615.475.423-06 |
| 2º | 511015031 | ANA CAMILA HOLANDA FERREIRA | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- NOSSA SENHORA DE FÁTIMA -MICROÁREA 7 |
041.419.183-85 |
| 3º | 511009786 | PAULO AUGUSTO MONTEIRO MAIA | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- FLORES 2 - MICROÁREA 4 |
008.047.243-50 |
| 1º | 511014679 | CARLOS ALBERTO DE CASTRO LIMA FILHO | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ALTO DO VELAME -MICROÁREA 6 |
076.588.603-01 |
ANEXO II – DECRETO Nº 44/2026 de 15 de julho de 2026.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA APRESENTAÇÃO
DOCUMENTOS
01 FOTO 3X4 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE) CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL) TÍTULO DE ELEITOR (frente e verso) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM) CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF CERTIDÃO CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL - RG E CPF DO CÔNJUGE RG E CPF DOS DEPENDENTES REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, COMPROVADO POR DIPLOMA. EXAMES MÉDICOS – RELAÇÃO NO ANEXO III DECLARAÇÕES A serem apresentadas em até 2 (dois) dias úteis que antecederão os ATOS DE NOMEAÇÃO E POSSE: DECLARAÇÃO DE BENS – MODELO DO ANEXO IV DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO – MODELO DO ANEXO V
ANEXO III – DECRETO Nº 44/2026 de 15 de julho de 2026.
RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
Hemograma completo; Colesterol (HDL); Colesterol (LDL); Colesterol Total; Creatinina; Fosfatase Alcalina; Glicemia; Grupo Sanguíneo + Fator RH; Parasitológico de Fezes; Raio X de tórax PA com laudo médico; Sumário de Urina; TGO; TGP; Triglicerídeos; Ureia; VDRL.
ANEXO IV – DECRETO Nº 44/2026 de 15 de julho de 2026.
MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGOS
Eu _______, inscrito (a) no CPF/MF nº ____ e RG nº ___, em consonância com o disposto nos incisos XVII do art..37 da Constituição Federal e em face do contido no Decreto nº 2.027, de 11 de outubro de 1996, e para fins de investidura no cargo de __________, DECLARO que não exerço ilegalmente qualquer cargo, emprego ou função pública na Administração Pública Federal Direta, nas Autarquias, nas Fundações mantidas pelo Poder Público, nas Empresas Públicas e nas Sociedades de Economia Mista, nem recebo proventos decorrentes de aposentadoria
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