DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

inacumulável com o cargo que tomarei posse. Comprometo – me a comunicar ao setor competente, qualquer alteração que vier a ocorrer em minha vida funcional, que não atende aos dispositivos legais previstos para os casos de acumulação de cargos.

Russas/CE, em _ de _ de _.

Assinatura do Declarante

ANEXO V – DECRETO Nº 44/2026 de 15 de julho de 2026.

MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA

Eu _________, inscrito (a) no CPF/MF nº ___ e RG nº ______, para fins de investidura em cargo público na Administração Municipal de Russas de Russas – CE:

• ( ) Declaro não possuir bens;

( ) Declaro possuir a seguinte renda, além da que percebo a título de vencimento através do Munícipio de Russas:

• ( ) Declaro possuir os bens constantes da relação abaixo:

Declaro, ainda, estar ciente que a falsidade nas declarações acima configura crime previsto art.299 do Código Penal Brasileiro.

Russas/CE, em _ de _ de _.

__________ Assinatura do Declarante

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 11B548C9

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