DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008
Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 39309DC6
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 10.011.25-0019
Licenciamento Ambiental: 10.011.25-0019
O MUNICIPIO DE APUIARÉS, CNPJ: 07.438.468/0001-01 Torna público que a Prefeitura Municipal de Apuiarés recebeu a Licença Ambiental (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC 10.011.25-0019) pra execução dos serviços de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviário em CBUQ na sede do Município de Apuiarés sendo contemplado com 10 mil metros quadrados, abrangendo quatro trechos, Área total (10.000m²) - (convenio 007/2026) NUP 43022.010594/2025-88, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, TÍTULO DO PROJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RODOVIÁRIAS-PROGRAMA SINALIZE, atividades de vias Terrestres Urbanas e Rurais - Vias Terrestres Urbanas e Rurais Manutenção e Restauração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 98C18956
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.09.01 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.09.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATO Nº 2026.07.09.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.017-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. RUAN DIEGO AGOSTINHO DA SILVA
OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) , SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS).
PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES , PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 09 DE JULHO DE 2026.
VIGÊNCIA...................: 08 DE JANEIRO DE 2027.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: RUAN DIEGO AGOSTINHO DA SILVA - CPF Nº 045.104.653-60.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: EBDCB877
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2025.11.12.01
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.560.312/000174 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 12/05/2026 a 12/11/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – ORDENADOR DE DESPESAS/SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e pela empresa: CONTRATADO: RAIMUNDO ERIDON SOUSA .
Aratuba 12 de Maio de 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 929A7BEB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria Municipal de educação do Município de Arneiroz, torna público o extrato do contrato n° 2026.04.30.01 , Resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026-CHP .
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0196.2.030.0000 FONTE: 1.500.1001.00/1.552.0000.00
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
OBJETO: AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ
| CONTRATADO | VALOR TOTAL |
|---|---|
| RITA NUNES DE OLIVEIRA | R$ 28.120,18 (vinte e oito mil cento e vinte reais e dezoito centavos) |
PRAZO DE VIRGÊNCIA: 31 de dezembro a partir da data de assinatura.
ASSINA PELA CONTRATADA : RITA NUNES DE OLIVEIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral.
Arneiroz-CE, 30 de abril de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 962461C6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria Municipal de educação do Município de Arneiroz, torna público o extrato do contrato n° 2026.04.30.02 , Resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026-CHP .
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0196.2.030.0000 FONTE: 1.500.1001.00/1.552.0000.00
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
OBJETO: AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6