DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

A PREFEITA DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica do Município e,

Considerando o resultado final e definitivo do processo seletivo público, realizado sob a égide do Edital nº 001/2026 , de 20 de maio de 2026, devidamente HOMOLOGADO nos termos do Decreto Municipal nº 026/2026, de 24 de junho de 2026 , e em cumprimento ao normativo do certame público e demais disposições do edital;

Considerando as disposições da Lei Municipal nº 540/2011 – Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE, bem como às disposições da Lei 905/2023, que autorizou o processo seletivo público, e demais normas constantes no edital;

Considerando a necessidade de composição das equipes de Saúde da Família para atuação em território quilombola, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 9.572, de 22 de dezembro de 2025, que motivou a realização do Processo Seletivo Público nº 001/2026.

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR os candidatos relacionados no anexo único deste edital , aprovados no processo seletivo público regulado pelo Edital n° 001/2026, destinado ao provimento de cargos públicos em caráter temporário, devidamente homologado.

§ 1º. Os convocados deverão entregar tempestivamente, no período de 14 e 15 de julho de 2026 na sede da Prefeitura do Município, das 08:00h às 14:00h , toda a documentação exigida no edital, para regular análise, inclusive atestado médico admissional emitido por médico do trabalho.

Art. 2.° Após a entrega dos documentos, a comissão promoverá análise e encaminhará a relação dos candidatos convocados que tenham comprovado os requisitos básicos para a investidura no cargo, de forma que se procederá com os preparativos para nomeação, pela Prefeita Municipal.

Art. 3.° Todas as publicações referentes a nomeação e posse serão realizadas no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, bem como no site da Prefeitura Municipal de Altaneira.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, em 13 de julho de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO CANDIDATOS CONVOCADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2026

CARGO: PSICÓLOGO

APROVADOS CLASSIFICÁVEIS

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 36B61B19

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE-2026.06.22.01 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTOFARIA PARA CONSERTO/REPARO DE BANCOS DOS ÔNIBUS DA FROTA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INCLUINDO TROCA DE VINIL DO ASSENTO E ENCOSTO E ESTOFAMENTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, na classificação abaixo: 12 361 0602 2.062- Gestão de Transporte Escolar, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoas jurídica; Subelemento de despesa: 3.3.90.39.99 – Outros serviços de terceiros – PJ; Fonte de Recursos: 1500100100.

VALOR GLOBAL: R$ 32.640,00 (Trinta e dois mil, seiscentos e quarenta reais).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 de julho de 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: F W GONCALVES LOGISTICA LTDA - CNPJ: 47.234.245/0001-47. REPRESENTANTE: FRANCISCO WELLIS DOS ANJOS GONÇALVES - CPF N° 47.234.245/0001-47.

ALTO SANTO - CE, 10 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: ABAECFF6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO CARONA Nº 0052026PACULT

EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO:Processo Carona nº 0052026PACULT

A Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia e Secretaria de Governo do Município de Apuiarés/CE torna público, através do Processo Carona nº 0052026PACULT a Adesão às Atas de Registro de Preços N°s 02/2026 e 03/2026, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 90011/2026-PE-RP , gerenciado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de General SampaioCE- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE - Empresas : REALIZE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - com um valor global de R$ 728.775,90 (setecentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) e E2 ENTRETENIMENTO LTDA - com um valor global de R$ 533.842,70 (quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos).

Apuiarés-CE, 13 de julho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: DE-2026.06.22.01

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

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