DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

do municipio e PNCP, para verificação de informação e alterações posteriores pelo e-mail [email protected], ou no endereço Rua Niceias Arraes, nº 498, Bairro Centro, Cidade de Aiuaba, Estado do Ceará. 13 de julho de 2026.

JOSE WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: CE8A3EA3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO AO CONTRATO N° 2025.08.28-0001

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.08.28-0001, referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N°2025.08.12.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa ALIANÇA DE OURO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 27/11/2026. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Francisco de Assis Mariano Neto.

Altaneira/CE, 22 de junho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 30B9B2F9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.08.28-0002

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.08.28-0002, referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N°2025.08.12.2. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ALIANÇA DE OURO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 27/11/2026. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Francisco de Assis Mariano Neto.

Altaneira/CE, 22 de Junho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 94A47D58

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.08.28-0003

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.08.28-0003, referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.08.12.3. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ALIANÇA DE OURO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 27/11/2026. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Francisco de Assis Mariano Neto.

Altaneira/CE, 22 de junho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: FF7A3095

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.08.28-0004

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.08.28-0004, referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N°2025.08.12.4. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ALIANÇA DE OURO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 27/11/2026. Signatários: Anne Danielle Freire e Francisco de Assis Mariano Neto.

Altaneira/CE, 22 de junho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 51E31824

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO N° 2024.07.15-0001

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2024.07.15-0001, referente à Licitação na modalidade DISPENSA N° 2024.05.21.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e o Fornecedor. Objeto: contratação dos serviços especializados em borracharia a serem realizados nos veículos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 15/07/2027. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Diego Rafael.

Altaneira/CE, 13 de Julho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D3F954EA

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026

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